A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 11, a ‘Operação Apócrifo’, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de valores destinados ao pagamento de alvarás judiciais da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, cerca de R$ 15 milhões teriam sido desviados entre 2022 e 2025.
Ao todo, agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e Valença, no Sul Fluminense.
Segundo a PF, o esquema fraudulento permitia que pessoas sem qualquer vínculo com os processos fossem habilitadas como beneficiárias de valores judiciais. Um servidor da Justiça do Trabalho, apontado como o principal responsável pela execução da fraude, está entre os alvos da operação.
O inquérito foi instaurado a partir de informações encaminhadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), que identificou possíveis irregularidades e indícios de participação de servidores. O tribunal colaborou com a investigação, fornecendo documentos e dados considerados essenciais para o avanço das apurações.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistemas de informação. A investigação é conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu.
Histórico de irregularidades na Vara de Nova Iguaçu
Em setembro, a PF apurava uma fraude na expedição de alvarás na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Na ocasião, o TRT-RJ abriu uma sindicância, que resultou no afastamento do juiz titular da unidade, Francisco Antônio de Abreu Magalhães, e na exoneração do diretor de secretaria, Vidal Nobre de Azevedo. A assistente dele também foi afastada.
Abertura de processo disciplinar
Durante sessão do Órgão Especial do TRT-RJ realizada nesta quinta-feira, 11, os desembargadores aprovaram por unanimidade a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar em Face de Magistrado (Padmag) para apurar a conduta do juiz Magalhães. O colegiado decidiu ainda manter o afastamento do magistrado até o fim do processo.
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