A Polícia Federal (PF) deflagrou, entre quarta (12) e quinta-feira (13), a terceira fase da Operação Megahertz, resultando no fechamento de cinco rádios clandestinas em Angra dos Reis (RJ). A ação contou com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e levou à prisão em flagrante de três pessoas.
Segundo a PF, as rádios piratas interferiam nas faixas de frequência utilizadas por aeronaves que operam no Aeroporto de Angra dos Reis, além de afetar serviços de telecomunicações e transmissão via satélite.
Durante a operação, os agentes apreenderam equipamentos utilizados nas transmissões ilegais, como computadores, mesas de som e microfones. Todas as cinco rádios identificadas tiveram as atividades encerradas.
Crime previsto em lei
Os presos foram encaminhados à delegacia da Polícia Federal, onde foram autuados por desenvolver atividades clandestinas de telecomunicação. A prática é considerada crime pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997), com pena de 2 a 4 anos de detenção, podendo ser aumentada caso haja prejuízo a terceiros, além de multa.
A PF segue investigando a atuação de outras rádios clandestinas na região.
A primeira fase da Operação Megahertz foi realizada em 15 de agosto de 2024, também em Angra dos Reis. Na ocasião, três rádios piratas foram fechadas, sendo duas localizadas no bairro Parque Belém e uma no Morro do Perez.
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