Em se tratando de violência contra a mulher no Brasil faltam ainda muitas batalhas a serem vencidas. A Lei Federal Maria da Penha, sancionada em setembro de 2006, tem como principal objetivo estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Infelizmente as pesquisas mostram que apenas a Lei ainda não é suficiente para coibir agressões a mulheres dentro do ambiente doméstico.
Durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, quando o isolamento social se fez necessário e o convívio familiar passou a ser ininterrupto, essas agressões aumentaram. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), somente em abril de 2020 houve um aumento de 40% na quantidade de denúncias de violência recebidas no canal 180. Um salto em relação ao mesmo período do ano anterior. Por isso, é preciso falar sobre o assunto, conscientizar as pessoas.
E educar as crianças de hoje, meninos e meninas, para que não sejam futuros agressores e agredidas. Agressão, seja ela verbal ou física, definitivamente não é um ato de amor.
Em todo o Estado do Rio de Janeiro as mulheres que já denunciaram seus agressores e contam com uma medida protetiva recebem periodicamente a visita da Patrulha Maria da Penha. Trata-se de um trabalho realizado pela Polícia Militar, de fiscalização das medidas protetivas deferidas pelo juiz competente das Comarcas dos municípios.
Na Costa Verde (Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty) faz um ano que foi lançada a Patrulha e segundo o 33º Batalhão da PM, que cobre a região, durante este período foram 1.139 boletins de atendimento, 751 fiscalizações de medidas protetivas, 107 assistências às mulheres, 281 boletins variados e oito prisões de agressores. Os policiais que atuam na patrulha foram capacitados e estão habilitados para acompanhar estas mulheres que necessitam deste acolhimento especializado.
A cabo PM Monak, do 33º BPM, é uma das policiais que faz parte da Patrulha Maria da Penha na região.
— Fazer parte dessa equipe é motivo de grande orgulho. Estamos todos de forma voluntária, porque quisemos. Lidar com vidas não é fácil. É um trabalho muito gratificante. Me fez evoluir como ser humano — conta.
Monak explica que a função da Patrulha é evitar reincidências. Se a mulher faz a denúncia e a Justiça concede um pedido de medida protetiva a Patrulha entra em ação. E se algum agressor tentar burlar a medida protetiva, é preso. Muitos inclusive acabam mudando de cidade e até de Estado. É com essa ação de política pública que a vida de inúmeras mulheres e seus familiares vai ganhando novos contornos.
— Um sorriso no rosto, mulheres recomeçando a vida. Elas se sentem seguras após a nossa visita — conta Monak emocionada.
Segundo a Polícia, nem sempre a violência física é utilizada como forma de agressão. Injúria, calúnia, difamação e ameaças também entram nas estatísticas e podem ser denunciadas. Normalmente os agressores possuem filhos, têm idade média entre 30 e 45 anos, possuem emprego fixo e fazem uso abusivo de álcool. Há casos de agressão entre neto para avó, filho para mãe, companheiras mulheres e entre dois homens, quando um deles se identifica do gênero feminino.
— Se o juiz deferiu a medida protetiva significa que o judiciário já fez esse entendimento de gênero. E a Patrulha é preparada para lidar com as situações diversas — explica a cabo.
As mulheres agredidas que ainda não possuem medida protetiva podem ligar para os números 180 ou 190 em caso de emergência.
— E quem precisar de mais informações pode ligar para nós, da patrulha Maria da Penha, que damos toda orientação sobre a forma de como proceder e quais documentos são necessários — informa a cabo PM Monak. O número da Patrulha é (24) 99221-3173, de segunda-feira a sábado, de 8h às 18h.
Violência contra a mulher aumentou na pandemia
Isoladas dentro de casa e, na maioria das vezes, tendo de conviver com o agressor, um número crescente de brasileiras acabou sendo vítima de abuso doméstico no período de quarentena causado pelo coronavírus.
Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos (MMDH). Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.
Reportagem: Tatiane Cardoso | Fotos: Divulgação
Publicado antes na edição impressa do Tribuna Mambucaba (nº 010)
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