Grupos e entidades atingidas pela decisão estão conversando sobre alternativas | Foto: Divulgação/PMP
Desde o anúncio da decisão da Justiça Federal determinando a retirada de todos os ambulantes do Centro Histórico de Paraty, na segunda-feira, 8, a prefeitura está liderando uma série de reuniões visando construir uma saída ao menos negociada que preserve alguns trabalhadores. A determinação de retirada dos ambulantes ocorreu em ação movida pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), que já tramitava há alguns anos.
Na terça-feira, 9, aconteceu a primeira reunião de um grupo de trabalho criado para discutir alternativas à retirada total do comércio ambulante do Centro Histórico e do entorno. Participaram da reunião representantes da Procuradoria do município, das secretarias de Turismo e Cultura, além do Departamento de Povos Tradicionais, do presidente da Câmara, vereador Sanica (MDB) e o próprio representante do Iphan. O prefeito Luciano Vidal (MDB) lidera a convocação dos envolvidos para discutir a questão.
Desde a primeira discussão do grupo chegou a ser acertado que os ambulantes teriam prazo para se retirarem do Centro e deveriam, até lá, obedecer a orientações específicas do Instituto de Patrimônio Histórico. Da mesma maneira, os indígenas estão autorizados a continuar vendendo o artesanato de forma provisória.
Regras — Durante o encontro do grupo de trabalho, foi definido que as secretarias vão acelerar a elaboração de uma proposta de ajuste de conduta a ser apresentada ao superintendente do Iphan no Rio, Olaf Shrader. A ideia é organizar o comércio na área. Cada secretaria ou departamento irá responder pela interlocução direta com os setores atingidos pela decisão. A secretaria de Cultura tratará diretamente com os artesãos e artistas; o Departamento de Povos Tradicionais tratará com os indígenas; o Departamento de Patrimônio Mundial tratará com os carrinhos de doces e caberá à secretaria de Segurança tratar das questões de ambulantes.
— Nossa meta é concluir essa proposta emergencial de ajustamento de conduta até a sexta-feira, 12, para que possamos entregá-la ao superintendente do Iphan, que se comprometeu a vir a Paraty. Vamos apresentar a ele as diretrizes de organização de todos esses setores no Centro Histórico — previu o prefeito Vidal.
Foto: Divulgação/PMP
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