No tapetão: batalha jurídica movimenta bastidores da eleição para prefeito em Paraty

Enquanto a população ainda tenta se acostumar com a movimentação de candidatos e a proximidade do dia da eleição extemporânea para prefeito e vice-prefeito da cidade, uma batalha surda de ações e decisões judiciais movimenta os bastidores da disputa eleitoral em Paraty. O tempo curto para a campanha está levando candidatos ao fórum da Justiça Eleitoral local (foto acima) para tentar impedir que os adversários peçam votos e assim, quem sabe, diminuir o número de candidatos. Seis deles estão neste momento aptos a disputar a eleição marcada para o dia 4 de agosto.

Uma das vítimas desta tentativa de judicializar a eleição foi o empresário Lucas Aquino (do partido Avante), que disputa pela primeira vez uma campanha majoritária. A coligação ‘Experiência e Renovação’, liderada pelo ex-prefeito Zezé Porto (PTB), já empreendeu três ações judiciais contra Aquino e perdeu todas. Duas delas foram referentes à propaganda feita pelo candidato nas redes sociais e, neste caso, a Justiça ainda puniu com multa a coligação do PTB/PROS, reconhecendo que houve, por parte deles, uma ‘litigância de má fé’, ou seja, um pedido que já era sabidamente improcedente.

— Os políticos tradicionais têm medo da renovação. Por isso tentam impedir a nossa candidatura a todo custo. Nós somos ‘Ficha Limpa’ e não devemos nada à Justiça. Nosso trabalho e conversa está sendo direto com a população — explicou Lucas Aquino ao Tribuna Livre.

Na decisão a que o Tribuna Livre teve acesso (ao lado), a juíza Camila Rocha Guerin afirma que a litigância de má fé é reconhecida porque tanto a lei que rege a propaganda eleitoral, quanto a resolução que trata da disputa em Paraty (Resolução TRE-RJ 1097/19), já autorizavam a propaganda em meios digitais. A juíza ainda condenou a coligação liderada por Zezé a pagar uma multa de um salário mínimo. Outra ação contra Lucas Aquino, também movida pela mesma coligação, questionava a sua filiação partidária em tempo hábil para a disputa. Também neste caso foi julgada improcedente. Um dos advogados do candidato disse que a estratégia do adversário é ‘dificultar a vida’ do oponente.

O ex-vice-prefeito Luciano Vidal, que disputa a eleição pelo MDB, também enfrenta os questionamentos oriundos de Zezé à Justiça Eleitoral. Aliás, desde antes do início da campanha havia uma tentativa de retirar Vidal da disputa. Os dois candidatos polarizam a corrida eleitoral. O PTB tentou impedir que Vidal disputasse a eleição, porém não conseguiu. Vidal está mantido na disputa e teve a candidatura confirmada pela Justiça Eleitoral local. Do mesmo modo, o candidato do MDB pediu a impugnação da candidatura de Zezé e também não obteve êxito na primeira instância. Em breve mensagem ao Tribuna Livre, o ex-prefeito Zezé confirmou que sua candidatura está apta a concorrer.

Manobra — Em alguns casos, a tentativa de impugnação foi anterior ao início da campanha. O vereador Santos Coquinho, candidato a prefeito pelo PHS, disse ter sido vítima de ‘uma manobra’ para tentarem lhe negar a legenda para a disputa. Em vídeo postado na Internet ele se queixou da estratégia dos adversários, sem citar nomes. Ele reafirmou ainda ao Tribuna Livre, a manutenção da candidatura.

— Isso é uma covardia que tentaram fazer comigo. A oposição está usando de má fé, tentando me derrubar de tudo que é jeito, mas não conseguiram. Sou candidato sim e vou até o final — disse ele.

O candidato do PT, Ronaldo dos Santos (foto), criticou a tentativa de levar a eleição para uma disputa nos tribunais. Para ele este tipo de ação confunde ainda mais a população e é uma tentativa de evitar o debate sobre as questões da cidade. O candidato petista disse que nem tomou conhecimento da motivação dos adversários para pedirem a impugnação de sua candidatura, mas confirmou que também houve contestação na Justiça Eleitoral, também julgada indeferida.

— A política no Brasil já está muito judicializada e isso confunde muito a população. É uma tentativa de subtrair o debate e de tentar impor uma polarização que hoje já não existe — acredita Ronaldo.

O candidato do PT disse ao Tribuna Livre que após a Festa Literária (Flip), que terminou no último domingo, 14, começa a perceber um interesse maior da população no processo eleitoral e que a receptividade das pessoas à campanha está crescendo e que interromper este momento com ações judiciais não seria bom.

Decisão — Aliás, foi exatamente a disputa após a eleição de 2016 que levou ao afastamento do ex-prefeito Casé (2013/19). Derrotado naquela disputa por apenas cinco votos, o ex-prefeito Zezé foi à Justiça contra o candidato vencedor, processo iniciado ainda em 2016 e que só foi concluído agora em 2019. Além da disputa no tapetão, a campanha também já protagoniza ataques entre os candidatos, com a tentativa de deslegitimar a candidatura dos adversários. A propaganda suja tem recebido reação contrária por parte da população.

Nota da redação: O Tribuna Livre fez contato com o ex-prefeito Zezé a fim de obter comentário da coligação ‘Experiência e Renovação’ sobre os processos judiciais movidos contra adversários. Tão logo se manifestem a respeito, seu posicionamento será inserido nesta reportagem (Atualizado às 9h45 de 19/7).

Fotos: Reprodução

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