População se queixa da poluição do ar | Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea/RJ) para que seja concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O documento cobra o acompanhamento das emissões do ‘pó preto’ pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
A criação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis foi determinada por meio de um decreto do governo do Estado em setembro do ano passado. Foram concedidos seis meses para que o Inea/RJ fizesse a regulamentação, e o prazo se esgotou em março.
A recomendação foi tornada pública na última sexta-feira, 12. O MPF e o MPRJ cobraram uma resposta do órgão ambiental em 10 dias. Também foi fixado um prazo de 30 dias para o cumprimento da recomendação. Diante de eventual negativa, poderá ser movida uma ação civil pública.
De acordo com nota divulgada pelo MPF e pelo MPRJ, o decreto estadual deveria ampliar o monitoramento da qualidade do ar que já era realizado pelo Inea/RJ, aumentando o número de estações. Dessa forma, seria incluído o acompanhamento das emissões do “pó preto” em Volta Redonda.
Volta Redonda possui 261 mil habitantes. Moradores da cidade reclamam das emissões provenientes das atividades da CSN. O ‘pó preto’ é formado por micropartículas de ferro que, soltas no ar, podem prejudicar a saúde dos moradores e poluir o meio ambiente.
O tema já foi abordado em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e também na Câmara dos Deputados. Para evitar a fuligem, muitos afirmam que precisam manter as casas com portas e janelas fechadas. Vídeos que circulam na internet registram cenas em que uma fumaça cinza se propaga em vários pontos da cidade.
Caso a minuta em análise seja aprovada, caberá ao Inea/RJ divulgar diariamente os índices de qualidade do ar nas suas estações distribuídas pelo território estadual. Além disso, anualmente, deverá ser elaborado um relatório de avaliação das condições atmosféricas no estado.
(*) Com informações da Agência Brasil.
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