A Prefeitura de Angra dos Reis realizou, na última sexta-feira, 15, mais uma etapa do programa Ilha Grande em Ordem, desta vez na Vila do Abraão. A ação faz parte de uma série de fiscalizações contínuas voltadas ao ordenamento urbano, ambiental e econômico da Ilha Grande.
A operação contou com a participação de equipes da Secretaria Executiva da Ilha Grande, do Instituto Municipal do Ambiente (Imaar), da Secretaria Executiva de Comércio e Postura e da Vigilância Sanitária, com apoio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Polícia Ambiental.
Segundo o secretário-executivo da Ilha Grande, Carlos Kazuo, o objetivo principal é orientar a população para que se adeque às normas municipais.
— O espaço público é um bem de todos e precisa de ordenamento. Hoje foram aplicadas notificações, obras foram embargadas e estabelecimentos visitados, contando ainda com a presença do Inea e da Polícia Florestal, reforçando a importância da ação conjunta — destacou.
Durante a fiscalização, a Secretaria de Comércio e Postura notificou 19 embarcações de pequeno porte que ocupavam irregularmente a faixa de areia da praia, além de um carrinho de ambulante fora das normas.
O Imaar atuou em construções irregulares, realizando cinco notificações, cinco embargos e aplicando uma multa a um morador que apresentou informações falsas sobre transporte de material de construção. De acordo com Maurício Lamego, presidente do instituto, o foco é sempre educativo:
— As notificações oferecem à população a oportunidade de se regularizar junto ao Imaar e garantir que suas obras estejam dentro da legislação — afirmou.
A Vigilância Sanitária vistoriou três estabelecimentos comerciais, que receberam intimações com prazo de 30 dias para adequação às exigências legais de boas práticas sanitárias.
A Prefeitura reforça que novas ações do programa Ilha Grande em Ordem seguirão ao longo do ano, garantindo a preservação ambiental, a segurança e o uso ordenado do espaço público na Ilha Grande.
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