Parlamentares do Rio de Janeiro, empresários e autoridades do setor no Estado relançam na próxima segunda-feira, 12, a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro. O movimento suprapartidário é coordenado a partir da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), por iniciativa do deputado Waldeck Carneiro (PT). Segundo ele, o Rio de Janeiro tem a obrigação de lutar pela reconquista dos empregos nos estaleiros, que foram praticamente dizimados como reflexo da Operação Lava-Jato, a partir de 2015. Em todo o Rio hoje apenas o estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, está funcionando, com pouco mais de 1,6 mil funcionários.
— Queremos mobilizar a sociedade fluminense em defesa da recuperação da indústria naval, da retomada dos investimentos no Complexo Comperj (em Itaboraí), da manutenção da política de conteúdo local e da resistência à política atual da Petrobras — explica Waldeck, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia.
Em todo o país, o setor naval chegou a empregar 84 mil trabalhadores diretos e mais de 780 mil indiretos em todo o país. A revista Portos & Navios estima que nos últimos quatro anos foram eliminados 60 mil empregos, boa parte de mão de obra qualificada. De acordo com o Sindicato da Indústria Naval (Sinaval,) que reúne as empresas do setor, os estaleiros brasileiros empregam atualmente 25 mil trabalhadores no país. Número que pode ser reduzido ainda mais em 2020. O Estado do Rio foi o que mais perdeu postos de trabalho: aproximadamente 25 mil pessoas.
O deputado estadual Waldeck (foto), que é um dos idealizadores da Frente, diz que a iniciativa ocorre agora em razão do desmonte das indústrias naval e do petróleo no país. Um dos objetivos da mobilização é aperfeiçoar a legislação referente à indústria naval e offshore, influindo no processo legislativo.
— Mobilizaremos a bancada federal do Rio de Janeiro e convocaremos entidades de classe e instituições interessadas no desenvolvimento econômico do Estado. Vamos promover debates, simpósios, seminários e outros eventos, além de apoiar reivindicações no que tange à criação da infraestrutura necessária para fomento da indústria naval do Estado — declara Waldeck.
Petrobras defende o fim da política de conteúdo nacional mínimo
Um dos primeiros desafios da Frente Parlamentar é enfrentar a Petrobras e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em defesa da política de conteúdo nacional mínimo, implantada a partir de 2004 na gestão do ex-presidente Lula (2003-10). A regra previa que mais da metade dos contratos da estatal deveria ser feito no Brasil, gerando empregos em estaleiros nacionais. Bolsonaro é crítico deste modelo e não se comprometeu com ele na campanha eleitoral de 2018. O ex-presidente Michel Temer (2016-18) também já havia autorizado a empresa a descumprir a norma.
Para cortar custos, a Petrobras passou a buscar na China e em outros países da Ásia, plataformas com valores mais baratos. Desde 2016 foram pelo menos nove unidades contratadas em estaleiros chineses. Empresários do setor temem que este número aumente com as novas encomendas para atender à demanda da produção no pré-sal. Há pelo menos 22 plataformas para serem contratadas pela empresa, mas nenhuma garantia de que serão feitas no Brasil.
Em maio de 2017, a Comissão de Economia da Alerj já havia feito uma audiência pública sobre a retomada dos empregos e da política de conteúdo nacional na indústria naval. Na ocasião houve um debate com os sindicatos dos metalúrgicos para a retomada do segmento. Pouco ou nada avançou desde então.
— Os estaleiros viraram galpões de sucata no fim dos anos 90. A partir dos anos 2000, porém, houve uma intervenção do governo federal na área de compras da Petrobras, que é a maior cliente do setor. Milhares de empregos foram criados. Hoje o setor sofre um novo processo de desmonte. Precisamos discutir encaminhamentos objetivos para a política de conteúdo nacional, tentando restabelecer os empregos neste segmento — defende Waldeck.
A presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, Cristiane Marcolino (foto), concorda e diz que os trabalhadores estão sem perspectivas. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas de Niterói e Itaboraí, Edson Rocha, chama a atenção para os impactos do desemprego também na região metropolitana do Estado.
— O que aconteceu com o Comperj foi um baque para o setor, pois nestes três municípios reside a maior parte dos empregados da indústria naval da região metropolitana — afirma ele.
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro será na próxima segunda-feira, 12, às 10h, no plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembleia Legislativa do Rio, na Praça XV, no Rio de Janeiro.
Fotos: Divulgação
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