Para marcar a passagem, dia 8 de março, do Dia Internacional da Mulher, o DIEESE realizou estudo que analisa o trabalho doméstico nas sete regiões que compõem o Sistema PED – Distrito Federal, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, nas quais é realizada, regularmente, a Pesquisa de Emprego e Desemprego. O trabalho é baseado no levantamento realizado pelo DIEESE e Fundação Seade, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego e parceria com instituições e governos regionais e foca o emprego doméstico por se tratar de uma profissão exercida predominantemente pelas mulheres, e traz dados referentes ao ano de 2009.
O estudo indica que o emprego doméstico é, o segundo maior empregador de mão de obra feminina em três das regiões pesquisadas (São Paulo, Belo Horizonte e Distrito Federal), mas ocupa a terceira posição nas demais áreas pesquisadas (Porto Alegre, Recife, Fortaleza e Salvador).
No caso das mulheres negras, o emprego doméstico é sempre o segundo maior empregador e ocupa, de maneira geral, mais de 20% dessas mulheres. A maior parte das trabalhadoras domésticas era constituída por mulheres adultas, com idade entre 25 a 49 anos. Em todas as regiões analisadas, mais de 77% das ocupadas nos Serviços Domésticos tinham entre 25 e 59 anos. Nota-se, também, a tendência de esta ocupação ser mais exercida por mulheres mais velhas, uma vez que é pequena a parcela de jovens de 18 a 24 anos, inferior, em geral, a de mulheres com idade entre de 50 a 59 anos, exceto no Distrito Federal e em Fortaleza. O crescimento da escolarização das trabalhadoras e o interesse de as famílias preferirem pessoas mais experientes trabalhando em suas casas podem justificar esta situação.
Em todas as regiões, mais de 67% das trabalhadoras domésticas remuneradas são mensalistas, com e sem carteira assinada. No entanto, o trabalho como diarista vem crescendo.
O tempo médio de permanência no emprego das trabalhadoras domésticas é alto – varia entre 3 anos e 11 meses, em Fortaleza e 5 anos e 4 meses, em Belo Horizonte. No entanto, as jornadas de trabalho – principalmente para as mensalistas – são extensas, em especial no Nordeste. No caso das trabalhadoras com carteira assinada no Recife e em Fortaleza a jornada atingiu 58 horas e 53 horas, respectivamente.
O nível de rendimento das empregadas domésticas é baixo, variando entre R$ 1,71 por hora em Fortaleza e R$ 3,52, em São Paulo. O rendimento da trabalhadora doméstica foi o menor entre todos os setores de atividade, correspondendo à metade do pago, em média, no setor Serviços. Em 2009, este montante equivalia a menos da metade do recebido pelo total de ocupados nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Recife e principalmente no Distrito Federal, onde o valor que as trabalhadoras domésticas receberam foi inferior a um terço da média dos ocupados. Em São Paulo e Porto Alegre, foi praticamente a metade.
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