O Tribuna Livre encaminhou perguntas aos principais candidatos a prefeito de Angra dos Reis na semana anterior à eleição. O prefeito Fernando Jordão (MDB), agora reeleito, foi um dos que aceitou dar respostas por e-mail, publicadas na edição impressa e reproduzidas aqui. Leia:
Por que o senhor quer ser prefeito mais uma vez?
Fernando — Assumi a prefeitura em meio ao caos. Colocamos a casa em ordem e fizemos projetos que começaram a colocar cidade no rumo do desenvolvimento econômico e social. Quero concluir esses projetos e transformar Angra em um importante polo de turismo sustentável. Temos uma grande oportunidade de fazer isso em parceria com o governo federal. Já fizemos muito e vamos fazer muito mais. Uma política de legado, transformação e modernização não é possível concluir em quatro anos.
Qual é o maior desafio de Angra neste momento? E como enfrentá-lo?
Fernando — É preciso aumentar a receita do município. A saída é trabalhar juridicamente para repor as perdas e expandir o programa de PPPs para dividir os custos de serviços com a iniciativa privada. Temos a PPP da Iluminação Pública, que vai permitir que todo o município tenha iluminação de LED; e a PPP Cidade Inteligente, com a qual Angra dará um salto tecnológico, com estacionamento rotativo digital, ampliação da rede de fibra ótica e da cobertura de videomonitoramento, além de internet gratuita em vários locais.
Estamos trabalhando ainda na PPP de Resíduos Sólidos, que está avançada e vai melhorar os serviços de limpeza pública e manejo de dejetos; na PPP Angra Turismo Histórico e nas Concessões do Parque da Cidade, dos Centros Administrativo e de Convenções, além do Mobiliário Urbano. Vamos também atuar junto do governo federal para captar recursos para a nossa cidade. Precisamos lembrar que aumentamos os investimentos em saúde em função da pandemia. E deu super certo: em Angra ninguém morreu por falta de leito. Mas a realidade é que 36% da receita corrente líquida vai para a saúde e, com a obrigatoriedade de 25% para a educação, a capacidade de investimento do município fica muito restrita.
Nos últimos anos, Angra teve indicadores de geração de emprego muito ruins, com colapso nos setores de construção civil e naval. Milhares de empregos foram fechados. Como gerar empregos em Angra, sem que estes setores estejam ativos, como agora?
Fernando — Estamos revendo a matriz econômica do município, dando mais ênfase ao turismo, que é uma indústria não poluente e que ocupa grande número de trabalhadores. Há grande interesse do governo federal em transformar Angra em um forte polo de turismo. Vamos fortalecer a exploração do empreendedorismo tecnológico, com as startups, que são uma oportunidade para os jovens. Angra não é diferente do Brasil e do Estado, que sofreram uma diminuição das atividades econômicas desde 2014.
Qual será seu primeiro ato como prefeito?
Fernando — As prioridades serão a abertura de novas oportunidades de trabalho para a população. Vamos criar a secretaria da Juventude para implantar políticas culturais, esportivas e de inclusão digital para os jovens de 15 a 29 anos. O objetivo é renovar a agenda, focando na modernização e na maior eficácia da gestão. É preciso avançar no desenvolvimento econômico, por isso teremos uma agenda clara de iniciativas de geração de emprego e renda.
O reparte do ICMS para Angra em 2021 poderá ter uma queda superior a R$ 250 milhões. É praticamente o que o município gasta com a Saúde em um ano. Como será possível absorver este impacto? O senhor(a) prevê redução de serviços ou investimentos?
Fernando — Esta é uma realidade que o município terá de enfrentar. Vamos utilizar todos as medidas possíveis para otimizar os recursos existentes e continuar melhorando a saúde. Trabalharemos juridicamente para vencer essa injustiça tributária imposta a nós. Quanto aos investimentos, captaremos recursos externos e faremos valer os nossos direitos, buscando receber a dívida da Eletronuclear relativa ao licenciamento de Angra 3, que ultrapassa os R$ 200 milhões, assim como colocar em práticas as minhas emendas como deputado federal, ou seja, executar as obras destes convênios. Há um ponto muito importante nesse contexto: Angra está na dianteira da oferta de vários serviços à população e não vamos parar. Há um ponto muito importante nesse contexto: Angra está na dianteira da oferta de vários serviços à população e não vamos parar.
Há mais de 20 anos, Angra dos Reis gasta muito dinheiro com aluguéis. É possível reduzir estas despesas? Como seria?
Fernando — Fizemos isso no início deste mandato e estamos trabalhando para viabilizar a PPP do Centro Administrativo municipal. Estamos concluindo a construção da nova sede do SAMU e projetando unidades básicas de saúde para atender aos bairros, desalugando alguns imóveis.
O financiamento da Saúde é um grande desafio. Mesmo assim, o senhor promete expansão de serviços. O Governo Federal está reduzindo suas responsabilidades nesta área e não dá para contar muito com o Governo do Estado. Como será financiado?
Fernando — Vamos nos concentrar na Atenção Básica, continuando o credenciamento de serviços que o SUS oferece e que hoje são financiados pelo município. É preciso racionalizar o sistema das Estratégias de Saúde da Família (ESF’s) com a construção de prédios próprios. Continuaremos avançando nos serviços de ponta, como a cirurgias eletivas, a criação da Clínica da Mulher, a construção do Hospital de Mambucaba e a ampliação do serviço oncológico para os pacientes com câncer se tratarem na cidade.
Transporte é outro tema caro para a população. O senhor(a) considera justo o preço das passagens de ônibus em Angra? Que planos o senhor(a) tem para melhorar a mobilidade urbana na cidade, em especial o transporte coletivo rodoviário?
Fernando — Começamos a atacar esta questão reativando o Passageiro Cidadão, que subsidia parte da tarifa. Embora os valores no município sejam compatíveis com a realidade do país, sabemos das dificuldades financeiras das pessoas, da importância da mobilidade urbana e vamos trabalhar para amenizar essa situação.
Se você olhar para a avenida Ayrton Senna verá como a mobilidade urbana foi prioridade para o nosso governo. Estamos fazendo um grande trabalho de expansão da malha viária do município, recapeando diversas ruas e desenvolvendo trabalho de tapa-buracos efetivo. Sem falar que vamos avançar no programa ‘Caminhar é Saúde’, que permite uma maior acessibilidade aos moradores de Angra, principalmente aos deficientes, e criar o Sistema Municipal de Ciclovias.
Que parcerias o senhor espera ter com os governos do Estado e Federal? E o que isso representará em investimentos e melhoria da qualidade de vida em Angra?
Fernando — Vamos continuar com as tratativas com o governo federal. Pela primeira vez, o presidente da república disponibilizou uma equipe do Ministério do Turismo para trabalhar com uma equipe do município a elaboração de um plano que já está sendo posto em prática. A ampliação do aeroporto está prestes a ser licitada pelo Estado com verba federal e a duplicação da BR-101 vai ser objeto de leilão. O Projeto Orla está avançado e com diagnóstico feito. Quando se fala em parceria com o Estado é fundamental priorizar a segurança. Não há desenvolvimento em clima de insegurança, e as UPPs vem se mostrando bastante eficazes, além de algumas ações pontuais com o BPChoque e Bope.
O sistema de abastecimento de água em Angra vive à beira de colapso na estiagem. Dá para fazer algum investimento significativo nesta área? E a Cedae?
Fernando — Saneamento é uma das áreas em que mais investimos. É fato que a população do município cresce a cada ano e que a expansão urbana é uma realidade. As demandas aumentam e o crescimento vegetativo é permanente, o que exige um processo de melhoria e investimento contínuo. Hoje temos 64 sistemas próprios, enquanto a Cedae tem apenas um.
Acabamos com o problema histórico da falta de água nas Sapinhatubas. Temos que criar alternativas. Bom exemplo é a expansão do sistema do Parque Mambucaba, e também vamos trabalhar para viabilizar o sistema do Bracuí, que será a solução para os próximos anos. A questão da Cedae está judicializada, já que o contrato está vencido há muitos anos e eles não investem no município. A Cedae quer vender filé, mas não se dispõe a pagar o aluguel do açougue. Quer atender o Centro e deixar os bairros periféricos e os morros de fora. Não aceito isso.
O senhor pretende concluir o mandato? Ou visa renunciar para disputar a eleição de 2022?
Fernando — Só para refletir: abdiquei dois anos de mandato de deputado federal para ser prefeito. Não faz nenhum sentido abdicar de ser prefeito para virar deputado. Amo ser prefeito de Angra e me sinto realizado nessa função.
Fotos: Wagner Gusmão / Divulgação
Publicado antes na edição impressa do Tribuna Livre (nº 300)
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