A secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon do Estado fizeram mais uma operação de fiscalização em três estabelecimento em Angra dos Reis e Itaguaí. Todos os locais foram autuados por irregularidades e o responsável por um supermercado em Angra foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos.
Dois supermercados em Angra foram autuados por irregularidades incluindo problemas estruturais, a presença de 206,4 kg de sabão em pó com indícios de falsificação e 31,44 kg de alimentos impróprios para consumo, entre vencidos ou com embalagem violada e lacre danificado. O responsável por um desses mercados foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos sobre a comercialização de alimentos vencidos e outras irregularidades.
Em Itaguai os agentes fiscalizaram uma loja de material de construção e constataram ausência dos cartazes com endereço e telefone do PROCON, além de ausência de preço em produtos expostos à venda. Ao menos 72 litros de tinta estavam vencidos e foram retirados do local.
Segundo o secretário da Sedcon, Gutemberg Fonseca, operações como essa são necessárias para zelar pela saúde dos consumidores e devem ser constantes.
— Estamos empenhados em garantir cada vez mais que os direitos dos consumidores, previstos tanto no Código de Defesa do Consumidor, quanto nas demais leis consumeristas, estejam garantidos. Por conta disso, fiscalizações como estas serão constantes, visando orientar fornecedores e proteger os consumidores. Algumas das irregularidades encontradas põem em risco a saúde do consumidor e estaremos atentos para coibirmos qualquer tipo de abuso — informou o secretário.
Esta foi a segunda operação do Procon em Angra em menos de um mês. Na anterior, no final de outubro, cinco supermercados, uma distribuidora e um posto de combustíveis foram fiscalizados. No total, foram encontradas mais de duas toneladas de sabão em pó com indícios de falsificação, além de mais de 365 quilos de alimentos vencidos, mal armazenados ou sem etiqueta de identificação como carnes, lasanhas semi-prontas e massas para pastel. Todos os estabelecimentos foram autuados.
(*) Com informações da assessoria de comunicação da Sedcon.
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