Desde o dia 30 de maio, mais de 900 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram atendidos presencialmente nas agências dos Correios para verificar possíveis descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Desse total, 488 mil já registraram contestação.
A partir da última segunda-feira, 17, os beneficiários que fizeram a contestação há pelo menos 15 dias úteis já podem retornar às agências dos Correios para consultar as respostas das entidades responsáveis pelos descontos.
Após receber a resposta, o aposentado ou pensionista tem 30 dias corridos para informar se concorda ou não com a justificativa apresentada. Essa manifestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.
O atendimento nas agências foi criado principalmente para atender quem enfrenta dificuldades com o uso de celular, computador ou internet. A lista de unidades habilitadas está disponível no site dos Correios, e também é possível obter informações pela Central 135.
Como agir em cada caso
Se a entidade não responder ou não comprovar o desconto, o INSS iniciará a cobrança do valor, exigindo a devolução por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Caso não ocorra o pagamento em até cinco dias úteis, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá ser acionada para tomar medidas judiciais. Nesse caso, o beneficiário não precisa fazer nada, apenas acompanhar o processo pelo Meu INSS ou pelo 135.
Se a entidade afirmar que possui documentos ou que há ação judicial, o beneficiário deverá se manifestar dentro de 30 dias corridos, indicando se aceita ou não a justificativa. A resposta pode ser dada pelo aplicativo ou nas agências dos Correios — desde que já tenham se passado os 15 dias úteis da contestação.
Atenção para golpes
O INSS reforça que não envia mensagens por WhatsApp, e-mail, SMS com links, nem realiza ligações solicitando dados. As informações sobre contestações são disponibilizadas apenas pelos canais oficiais. Na dúvida, o recomendado é não compartilhar dados pessoais com desconhecidos.
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