A compra emergencial de máscaras descartáveis para uso na rede pública de saúde e em outras ocasiões, feita pela prefeitura de Angra dos Reis em razão da pandemia da Covid-19 impressiona e despertou a curiosidade de internautas e moradores da cidade. Desde março, segundo dados do Portal da Transparência e da secretaria de Governo do município, foram adquiridas pela Saúde nada menos que 668 mil máscaras de dois tipos pelo menos, ao custo de R$ 3,2 milhões divididos em dois contratos já empenhados com recursos do Fundo Municipal de Saúde.
A grosso modo, sem muitos detalhamentos, cada máscara destes dois contratos teria custado uma média de R$ 4,87. O valor pode ser considerado alto, se comparado, por exemplo, com preços cobrados em lojas de departamento e farmácias em Angra dos Reis ou mesmo na Internet onde é fácil encontrar estes produtos. Para se ter uma ideia, no site das Lojas Americanas (clique na imagem para conferir), para citar uma grande revendedora, o custo unitário de uma máscara cirúrgica com elástico gira em torno de menos de R$ 1,00. Em outro site, o da loja especializada em produtos médicos, MedicalExpo, o preço varia de R$ 0,70 a R$ 1,17. Ambos os sites foram consultados no final de julho deste ano.
Justiça — Em casos semelhantes país afora, onde as diferenças de preço puderam ser consideradas extraordinárias ou até com indícios de superfaturamento, os Tribunais de Justiça têm recomendado a suspensão das compras. Foi o que aconteceu por exemplo na cidade de São Paulo, em julho deste ano, onde a prefeitura tinha a intenção de comprar máscaras ao preço unitário de R$ 5,50.
Em Angra dos Reis, no entanto, a compra das máscaras parece ter seguido adiante sem empecilhos. O setor de Comunicação da secretaria de Governo do município confirmou o teor dos contratos que estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência.
O primeiro contrato é com a empresa Pharmtech Distribuidora de Medicamentos (veja nota de empenho aqui), com sede em Itaguaí/RJ, e refere-se à ‘aquisição de 315 mil máscaras cirúrgicas e 3 mil máscaras descartáveis’ por R$ 1,9 milhão. Depois, o segundo pedido foi feito com a Lumen Comércio de Material Médico, de Volta Redonda/RJ (veja nota de empenho), para aquisição de máscaras, que a prefeitura informa ter sido um lote de ‘350 mil máscaras cirúrgicas tripla, com elástico’, ao custo de R$ 1,38 milhão.
Contas — Nas redes sociais, o valor da compra chamou a atenção. Um internauta teve a curiosidade de fazer uma simulação com base em preços cobrados na Internet e concluiu que os contratos de Angra poderiam estar ‘superfaturados’, segundo ele.
— Eu coloquei R$ 200 mil a mais em impostos e tarifas e ainda assim cheguei a um valor total de R$ 783 mil para as mesmas quantidades de máscaras. Estamos sendo lesados por alguém. Eu não sei quem — afirmou Gabriel Gomes, o ‘Gauchinho do Rádio’em vídeo postado nas suas redes sociais.
Em nota ao Tribuna Livre, a secretaria de Governo de Angra confirmou apenas a aquisição da Lumen e a destinação dos materiais. Apesar dos dados do seu próprio Portal, a compra de R$ 1,9 milhão não foi confirmada de imediato nem tampouco desmentida na nota que segue abaixo:
— A prefeitura de Angra efetuou a compra e as máscaras já chegaram. Foram 350 mil unidades de máscaras cirúrgica tripla, com elástico. As máscaras são utilizadas na Atenção Primária, CEMs, SPAs, Centro de Reabilitação e Clínica da Dor, HMJ, UPA, SAMU, transporte sanitário, Melhor em Casa, Vigilância Sanitária, odontologia, prédio administrativo da Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Gabinete de Crise, reuniões municipais, além de outros setores que estão auxiliando o combate à pandemia, tais como: Assistência Social, Defesa Civil, Trânsito, Segurança Pública, TurisAngra, Comunicação e gabinete do prefeito — garantiu a prefeitura de Angra.
Fotos: Reprodução
Publicado antes na edição impressa do Tribuna Livre (nº 288)
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