Premiação do ICMS Ecológico levou vários gestores ao Rio | Foto: Divulgação/PMM
Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba foram destaque na divulgação dos resultados do chamado ICMS Ecológico (ou ICMS Verde), mecanismo criado pelo governo do estado em 2007, destinado a incentivar a conservação ambiental. O cálculo considera as áreas pertencentes às unidades de conservação, a qualidade ambiental dos recursos hídricos, além de outros critérios referentes ao saneamento básico. Os valores totais, repassados aos municípios através do ICMS ecológico, correspondem ao percentual de 2,5%, do total de ICMS arrecadado pelo Estado.
As três cidades da Costa Verde foram respectivamente as que tiveram os melhores resultados no ranking, divulgado na última segunda-feira, 16. Mangaratiba foi premiada em 3° lugar no índice de áreas protegidas e ainda ficou no 4° lugar no grau de conservação e implementação e em 6ª posição no ranking geral de conservação ambiental do estado.
Angra dos Reis ficou com o segundo lugar no estado, com 80% de sua área coberta por Mata Atlântica. Com isso a cidade receberá um repasse extra de R$ 5,75 milhões em recursos.
Paraty é a cidade da Costa Verde com a melhor cobertura verde de Mata Atlântica, mantendo o resultado pelos últimos três anos consecutivos. O próprio prefeito da cidade, Luciano Vidal (MDB), foi ao Palácio Guanabara para a entrega do título de reconhecimento, registrando o encontro em suas redes sociais.
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