A Câmara Municipal de Volta Redonda realiza nesta quarta-feira, 27 de abril, às 15 horas, uma audiência pública para dar continuidade à revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM). O debate público visa incentivar a participação da população no debate.
A Lei Orgânica de Volta Redonda foi publicada em 1990 e após 32 anos desde a publicação já passou por dezenas de emendas. De acordo com o presidente da CMVR, Sidney Dinho (PATR), os vereadores estão norteados pela necessidade de se adequar e atualizar à nova realidade social e urbana na qual legisla a Lei.
— O espírito de uma Lei Orgânica é legislar, organizar e dispor sobre os interesses locais dos munícipes e sua cidade com a adequação aos marcos jurídicos; analisando a necessidade de permear esse processo com total transparência e participação da sociedade local, das instituições, formadores de opinião e cidadãos comuns — afirma comunicado da Presidência da Casa.
A CMVR convida todos a participarem da Audiência Pública a realizar-se no dia 27 de abril (quarta-feira), às 15 horas, com o objetivo de propiciar a participação popular dos cidadãos e demais instituições da sociedade no processo de atualização da Lei Orgânica Municipal.
Para participar da Reforma da LOM, a CMVR disponibilizou um formulário no site da Casa Legislativa: https://forms.gle/yntAoP5YvR6iWPo7
Fotos: Divulgação/CMVR
APOIE O JORNALISMO DO TRIBUNA LIVRE
O Tribuna Livre é o único jornal da Costa Verde com presença regular na Internet. Nossa missão é levar informação relevante e de qualidade aos nossos leitores. Assine o Tribuna Livre e fortaleça o nosso trabalho. Para saber como assinar, clique aqui.
Leia mais:
