O município de Angra dos Reis avançou na iniciativa de desfazer-se de terrenos públicos na cidade e/ou captar recursos para projetos comuns por meio de um fundo imobiliário da ordem de R$ 50 milhões. Na quinta-feira, 6, a empresa Planner Corretora de Valores S.A, com sede em São Paulo, venceu leilão para gerir a iniciativa. Ela propôs receber 2% ao ano pelo serviço, mas poderá obter outros ganhos se bater a meta de venda dos ativos indicados pela prefeitura. A administração municipal chamou a iniciativa de ‘inovadora’.
A cidade colocou 16 áreas públicas em negociação. Algumas ficam dentro de condomínios de luxo ou ilhas, por tratarem-se de loteamentos com reserva de espaço para o município. Entre as áreas estão lotes nos condomínios Portogalo (4), de Garatucaia (1), e do Frade (2), Retiro (4), Ribeira (1) e Ilha da Gipoia (1). Além destes 13 terrenos, há outras três áreas no Centro da cidade para a construção de um Centro Administrativo da Prefeitura. Neste caso, o município pretende ser parceiro no empreendimento, uma vez que deve destinar alguns espaços para fins comerciais.
— Iniciamos este fundo com R$ 50 milhões, mas a prefeitura tem outros imóveis e ele pode ser ampliado. O que observamos aqui hoje é a modernização da gestão pública de Angra. Essa parceria vai ser exemplo para outros municípios — acredita o prefeito angrense, Fernando Jordão (MDB).
Negócios — A partir da constituição do fundo, os terrenos públicos ‘deixam de existir’ como bem físico e passam a ser cotas financeiras cujos valores e os valores de eventual aluguel definem o valor total do fundo e das cotas. Com isso, eles podem ser negociados no mercado financeiro sem que seja necessário aliená-los.
O Fundo Imobiliário de Angra foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 19 de março. A iniciativa não é pioneira, já que desde 2019 outros municípios buscam usar desta iniciativa para capitalização.
Estes 16 imóveis alienados e desafetados poderão ser vendidos, permutados ou o município poderá ser cotista em empreendimentos, gerando um patrimônio de investimentos inicial de R$ 50 milhões, valor que poderá ser aumentado durante a existência desta iniciativa.
Publicado também na edição on-line do Tribuna Livre (nº 314)
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