Por iniciativa do vereador Lucas Cordeiro (PSB) e a aprovação dos demais parlamentares locais, a Câmara Municipal de Paraty promoveu na última terça-feira, 30, uma audiência pública para debater o bem estar animal na cidade. O tema tem ganhado cada vez mais adeptos e produz muita discussão em várias cidades. Além de Lucas, autor da iniciativa de reunião, o debate na Casa da Cultura teve a presença ainda de outros vereadores como Márcio Alvarenga (MDB) e professora Flora (PT), o vice-prefeito Izaques (PSB) e os secretários municipais de Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e da Controladoria Geral do Município. Pela sociedade civil, participaram líderes das organizações ‘Salve Pets’ e ‘Viva Bicho’.
Para o vereador Lucas Cordeiro, a causa animal tem grande importância para o município e a audiência se justificava pela oportunidade para que todos colocassem em debate tanto os problemas como as soluções para os desafios do tema. Lucas também afirmou que tem atuado no mandato em favor da causa, por meio de indicações, projetos de lei e emendas a parlamentares estaduais e federais.
A atual secretária de Agricultura do município, Patrícia Kunihira, reconheceu que a cidade tem limitações para cuidar do assunto e prometeu uma melhora no cenário, a partir da mudança do departamento do Bem-Estar Animal para a pasta da Agricultura. Já a secretária de Saúde, Carla Lacerda, expôs que o trabalho da saúde é apenas relacionado às vacinações na população, não cabendo a este departamento o tratamento de causas animais.
A representante da ‘Viva Bicho’, Lucia Helena Morais, se queixou da necessidade de os protetores dos animais serem ouvidos pelo poder público. Como sugestão de melhoria nesta política pública, foram apresentadas campanhas permanentes de conscientização e de adoção, assim como a importância de multar os infratores de maus tratos a animais fazendo valer uma lei municipal de 1995 sobre o tema. Também houve a sugestão de criação de um canal para receber denúncias de maus tratos e a continuação das campanhas de castração animal. Pela ‘Salve Pets’, o representante Paulo defendeu a união dos protetores de animais junto ao poder público para ampliar as conquistas da causa. Ele reconheceu que houve avanços, mas também chamou a atenção para a urgência de campanhas de conscientização.
Os cuidadores e defensores ouviram da prefeitura ainda a promessa de contratação de duas clínicas veterinárias particulares para atendimento público e uma parceira para assistência a animais em situação de rua ou com famílias de baixa renda. Estas iniciativas serão possíveis por meio de emenda ao orçamento do município no valor de R$ 500 mil destinada à secretaria de Agricultura, também de iniciativa do vereador Lucas.
O vereador do PSB também informou sobre um projeto de lei sugerindo a criação de um fundo municipal de proteção e bem-estar animal, outro para a criação da semana de proteção e bem-estar animal e a criação da campanha permanente de conscientização sobre a guarda responsável, além dos desdobramentos da própria audiência pública, que deve levar a outras reuniões e eventos.
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