Em nota à imprensa postada há pouco nas redes sociais da prefeitura, o governo municipal de Angra afirma que após a constatação de ‘graves indícios de abuso sexual entre crianças e adolescentes’ abrigados na Casa Abrigo, no Areal, decidiu intervir na direção da unidade e demitir os dois secretários responsáveis pelo espaço: o secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Eduardo Sampaio; e o secretário-executivo de Assistência, Heraldo França. Os dois, ao que parece pelo relato do governo, são suspeitos de omissão. A prefeitura não cita os nomes dos diretores da Casa Abrigo que, em tese, seriam os primeiros responsáveis pela gestão da unidade.
“A prefeitura municipal de Angra dos Reis decretou intervenção na Casa Abrigo da Criança e do Adolescente Roger Agnelli, exonerou a coordenação da instituição e todo o comando da secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, incluindo o titular da pasta, Eduardo Sampaio, e o secretário-executivo, Heraldo França. Os agentes públicos foram afastados para apuração dos fatos”, diz a nota da comunicação do governo.
De acordo com o município, a intervenção foi uma recomendação da Comissão Permanente Processante (CPP) da própria prefeitura, que apurava em sindicância os indícios de abuso envolvendo crianças e adolescentes abrigados. Não há relatos de funcionários envolvidos nestes abusos, segundo o governo.
O interventor da Casa Abrigo e titular temporário da secretaria de Desenvolvimento Social será o atual Controlador Geral do município, Roberto Peixoto.
— Há relatos de graves indícios de abuso sexual entre crianças e adolescentes que residem na Casa Abrigo, com possível omissão de agentes públicos responsáveis pela guarda, cuidado e proteção — escreveu o procurador do Município, Erick Halpern, no documento encaminhado tanto à Promotoria de Justiça do Ministério Público, quanto à delegacia de Angra (166ª DP), que também apura o caso.
O prefeito Fernando Jordão (PL) também se manifestou, apoiando as investigações. Ele ainda prometeu analisar o que houve de fato para evitar ocorrências futuras. Esta é a primeira vez que situações deste tipo tornam-se públicas desta maneira.
— Imediatamente após tomar conhecimento dos graves indícios reportados pela Comissão Processante e pela Procuradoria, decidi exonerar todos os responsáveis pela Casa Abrigo e o comando da Assistência Social. A Prefeitura de Angra vai empreender todos os esforços para que os eventuais culpados pelos abusos sejam punidos. E o mais importante: vamos estudar este caso a fundo para que fatos como este, se comprovados, nunca mais se repitam nas instituições da nossa cidade — afirmou Jordão, em nota distribuída pela secretaria de comunicação.
Obs.: O Tribuna Livre aguarda manifestação dos ex-secretários citados para atualização do conteúdo.
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