O ano de 2019 já começa oferecendo novidades promissoras aos artistas de Angra dos Reis, com a publicação, na última semana, da Lei de Incentivo Municipal e do Edital do Fundo Municipal de Cultura no Boletim Oficial do município. A documentação garantindo as duas iniciativas foi assinada durante a cerimônia de corte do bolo em comemoração aos 517 anos de Angra, na madrugada de domingo, 6.
O objetivo da Lei de Incentivo é promover a cultura no município, fornecendo aos artistas a possibilidade de captar investimentos privados em projetos culturais. Aqueles que forem aprovados pela comissão julgadora receberão um certificado emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A partir daí, cada produtor poderá buscar seus possíveis patrocinadores, que terão seus impostos abatidos – via ISS ou IPTU – com no máximo 60 dias do desembolso financeiro. Os projetos poderão ser apresentados a partir do dia 15 de janeiro.
Já o Edital do Fundo Municipal de Cultura vai apoiar, no mínimo, vinte e quatro projetos divididos em eixos que apresentam valores diferenciados, de acordo com a necessidade de cada ação apresentada. O edital disponibilizará, em 2019, R$ 455.000,00. As inscrições são online, através do site da prefeitura, começando nesta terça-feira, 15.
Os interessados em obter mais informações também terão à disposição workshops oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio, que serão realizados nas próximas semanas do mês. Os encontros serão efetuados no dia 22, às 19h, na Sala de Vídeo do Centro Cultural Theophilo Massad, no Centro; no dia 28, às 19h, no Espaço Mambucaba Cultura e Arte, na Vila Histórica de Mambucaba, e no dia 29, às 19h, na Casa de Cultura Constantino Cokotós, na Vila do Abraão, na Ilha Grande.
Mais informações a respeito da Lei de Incentivo Fiscal e do Edital do Fundo Municipal de Cultura podem ser adquiridas através do Boletim Oficial publicado no site do governo municipal (http://www.angra.rj.gov.br/downloads/bo/BO-983_de_08-01-2019.pdf), na terça-feira passada, dia 8.
Fotos: Reprodução
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