Angra dos Reis contará, em breve, com uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O anúncio foi feito nesta semana pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, atendendo a uma antiga reivindicação da população.
A implantação do órgão no município ocorre após solicitações da deputada estadual Célia Jordão (PL), que, em maio de 2024, protocolou um ofício e uma Indicação Parlamentar sobre o tema. A parlamentar destacou a importância da iniciativa para fortalecer a fiscalização e garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor no comércio local.
“O Procon é um instrumento essencial para proteger os direitos dos consumidores, e sua chegada a Angra dos Reis representa um avanço significativo para a população”, afirmou Célia Jordão.
A deputada é autora do Ofício N° 60/2024 e da Indicação N° 3409/2024, documentos que reforçam a necessidade da presença do órgão no município.
A instalação do Procon deve facilitar o atendimento a consumidores que enfrentam problemas com fornecedores de produtos e serviços, além de contribuir para a regularização das relações de consumo na região.
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