A Prefeitura de Angra dos Reis deu um importante passo rumo à revitalização da Orla do Retiro, na região continental do município. Foi publicado na última sexta-feira, 27, no Boletim Oficial nº 2.150, o Chamamento Público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que visa selecionar empresas interessadas em elaborar estudos técnicos para futuros projetos de concessão de quatro terrenos municipais voltados ao turismo e à gastronomia.
O prazo para envio dos requerimentos de participação vai até o dia 19 de julho. Os interessados devem cumprir os requisitos descritos no edital, disponível aqui. Os terrenos possuem Registro Geral de Imóveis (RGI) em nome do município, sendo dois deles com frente para o mar.
A proposta é transformar a Orla do Retiro em um novo polo turístico, com infraestrutura moderna, opções de lazer, estímulo ao desenvolvimento econômico e geração de empregos. A iniciativa prioriza a contratação de mão de obra local, exigindo que pelo menos 60% dos trabalhadores sejam moradores do município. Pequenos empreendedores também terão espaço para atuar nas futuras lojas e restaurantes.
Dois projetos referenciais já contam com licenciamento ambiental, incluindo uma rua coberta com dezesseis lojas, quatro restaurantes e área de estacionamento, respeitando o ecossistema local.
— Esse projeto representa uma oportunidade única de criar um novo polo de atração na região continental, gerando empregos e fortalecendo a economia local. Queremos garantir que a revitalização traga benefícios concretos para toda a população angrense — destacou o prefeito Cláudio Ferreti.
Conforme o cronograma, após o fim das inscrições, o município terá 10 dias para analisar os pedidos e autorizar as empresas selecionadas a iniciarem os estudos. Elas terão 90 dias corridos para entregar os levantamentos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros, incluindo propostas de concessão ou parcerias público-privadas. Após a conclusão, os documentos serão disponibilizados para consulta pública por 30 dias, incluindo a realização de uma audiência pública na terceira semana.
— Nosso objetivo é fomentar o turismo, desenvolver a economia local e valorizar os empreendedores da cidade, sempre com respeito ao meio ambiente — ressaltou o secretário de Planejamento e Gestão, André Pimenta.
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