A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, 19, uma indicação legislativa de autoria da deputada estadual Marina do MST (PT) solicitando a criação do cargo efetivo de professor indígena, sem aumento de custos. Para a deputada, a iniciativa é fundamental para promover uma educação mais inclusiva e respeitosa com as diferentes culturas que compõem o Estado do Rio.
— A presença de professores indígenas nas escolas possibilita uma maior aproximação dos conteúdos com a realidade e os conhecimentos dos povos indígenas, contribuindo para a valorização da diversidade cultural e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária — explicou a deputada Marina.
Para a deputada, a criação do cargo de educador indígena para os profissionais que já atuam nas aldeias do Estado trata de tratamento ‘respeitoso e compatível com o exercício do magistério’. A atuação por meio de contratos temporários, como ocorre hoje, é incompatível com o ofício de educar as crianças e jovens indígenas e prepará-los adequadamente para o mercado de trabalho.
— O magistério é uma profissão que exige muita dedicação pessoal e deve ser exercida ao longo de toda a vida e não de forma temporária. Além disso, garantir a educação contínua e efetiva magistrada por indígenas garante o protagonismo das etnias sobre suas formações e permite a compreensão da realidade própria e externa a partir de seus próprios referenciais — prossegue a deputada.
A criação dos cargos de professores indígenas é um passo importante para a melhoria da precária situação em que se encontram as escolas das aldeias indígenas do Estado, que enfrentam problemas como falta de energia elétrica, de material pedagógico infantil e indígena, desvalorização salarial e profissional e o cenário de incerteza no trabalho dos professores indígenas. Em Angra dos Reis, por exemplo, a comunidade indígena do Bracuí está desde o ano passado sem professores e sem aulas na rede pública estadual.
— Esse cenário desmotiva a permanência de profissionais da educação nas terras indígenas e impede a expansão da educação de uma maneira inclusiva, o que configura uma violação de direitos. E ainda compromete o futuro e afeta a saúde mental de centenas de crianças, jovens e adolescentes que vivem em seus territórios, quadro que acaba frustrando pais e parentes e que tem como possível consequência o trabalho infantil e o agravamento de vulnerabilidades — disse a deputada.
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