Editorial da próxima edição impressa do Tribuna Livre, com circulação prevista para a semana que vem.
“As organizações não-governamentais (ONGs), como o próprio nome já diz, foram criadas no final da década de 80, como braço auxiliar do Estado na implementação de políticas públicas importantes, especialmente nas áreas de Educação, Saúde e Esportes. E, em alguns casos, não apenas como auxiliar, mas como co-gestor, através de parcerias que envolvem o dinheiro público. Por isso, no escândalo que envolve o Ministério dos Esportes, é triste constatar que a ideia revelou-se celeiro para mais escândalos de corrupção.
É preciso observar, no entanto, que não são as ONGs as responsáveis pelos escândalos e sim os seus gestores, homens e mulheres que estão a locupletar-se de um serviço que deveria ajudar o Estado e não depredá-lo. São gestores que viram facilidade, onde o Governo vira dificuldades, o que os faz ainda mais criminosos e passíveis de punição severa o que, lamentavelmente, dificilmente ocorrerá.
O escândalo nos Esportes chega ao noticiário no mesmo tempo em que a Prefeitura de Angra e sua base aliada na Câmara acabam de aprovar o uso de Organizações Sociais (OS’s) na gestão de recursos públicos. O princípio básico é o mesmo: onde o município tem dificuldades para aplicar recursos na forma da Lei, muda-se a Lei para garantir que os recursos sejam aplicados. Riscos há, em extensão.
O principal risco nem é o de corrupção, clientelismo, desvios de verbas e desprestígio do funcionalismo público. Para esses existem como antídotos a fiscalização diligente da população e do Ministério Público que, aliás, em Angra, mostra-se pouco ou nada importante. O pior risco é idêntico ao que paira sobre as ações do Ministério dos Esportes, ou seja, que, por incompetência de seus gestores, o expediente das OS’s acabe caindo na vala comum e abandonando o noticiário político e econômico para ostentar manchetes policiais. Que a Prefeitura de Angra e os dirigentes de organizações sociais da cidade nos poupem deste vexame”.
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