Paraty é a cidade mais bem administrada do Sul Fluminense e a quarta melhor do Estado em gestão e resultados. É o que mostrou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado em outubro, com dados do ano 2018. Com o resultado de agora, Paraty melhorou seu inclusive o seu desempenho frente ao ano anterior (2017), medido pela mesma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Paraty aliás, é o que se pode chamar de uma ‘exceção’ na comparação com as demais cidades do Estado e da região Sul Fluminense. É o único município, por exemplo, que não apresenta nível crítico de investimentos, ou seja, mostra capacidade para continuar investindo e até ampliando serviços, o que vem fazendo desde 2015.
O resultado não surpreendeu obviamente a equipe de gestão da prefeitura, que é praticamente a mesma desde 2013.
Enquanto Paraty desfila pelo IFGF, Volta Redonda, a cidade mais importante do Sul do Estado, ficou mal, colocada entre as últimas por causa do alto endividamento e da pouca capacidade de investimento. Não é diferente da maioria das cidades da região. Mais de 50% dos municípios do Sul e Centro-Sul Fluminense tiveram uma gestão fiscal difícil em 2018. Pelo menos um terço destas prefeituras apresentou boa gestão fiscal e de novo, só Paraty – a quarta mais bem colocada no estado – não foi classificada como nível crítico de investimentos. Volta Redonda ficou nas últimas posições. No ranking das capitais brasileiras, o Rio de Janeiro ficou em penúltimo lugar, ganhando apenas de São Luís (MA).
O IFGF é um estudo nacional e avaliou as contas de 5.337 municípios, que declararam as contas até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. No estado do Rio de Janeiro, das 92 cidades foram analisadas 79, onde vivem 15,7 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.
São avaliados indicadores importantes como a Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa (os gastos com funcionários e serviços).
No Estado, Paraty só teve desempenho inferior a três cidades: Niterói, Maricá e Rio das Ostras
Em 2018, na média, o IFGF dos municípios do Sul Fluminense foi de 0,5373 ponto, superior ao estado (0,4969). Paraty, no entanto, ficou bem acima, com 0,7169. Em segundo lugar apareceu Angra dos Reis (leia abaixo), com 0,6863. Seguiram-se Levy Gasparian (0,6779) e Miguel Pereira (0,6524). No Estado do Rio, Paraty perdeu apenas para Niterói, Maricá e Rio das Ostras, municípios que têm nos royalties do petróleo fonte importante de arrecadação.
De acordo com o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, o cenário em todo o país é de crise fiscal municipal.
— Temos hoje uma baixa capacidade de geração de receitas para o financiamento da estrutura administrativa, além de alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. Com isso, há dificuldade para um planejamento eficiente e os investimentos são penalizados — disse ele.
Angra comemora recuperação fiscal
Não foi só Paraty quem comemorou os resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Em Angra dos Reis, a maior celebração é pela volta da capacidade de investimentos da prefeitura, que ficou seriamente prejudicada entre os anos 2015/17 em função da recessão e da inabilidade de governo. Agora, a cidade está de volta aos altos índices de gestão. No Sul Fluminense é a segunda colocada, atrás apenas da mesma Paraty.
Entre os 79 municípios avaliados no estado do Rio, Angra ficou em 8º lugar, com nota 0,6863 e conceito de Boa Gestão. O resultado supera a média geral dos municípios fluminenses (0,4969) e também é superior à média nacional (0,4555).
Angra dos Reis também se destacou nos indicadores de Autonomia, que analisa a relação entre as receitas e os custos; e nos Gastos com Pessoal, sobre quanto a cidade gasta com pagamento de pessoal com relação ao total de sua receita. É bom lembrar que até 2016 este era um dos entraves aos investimentos já que Angra investia quase 60% de suas receitas no custeio de salários e serviços.
O prefeito Fernando Jordão (MDB) (foto), que assumiu o município num período de crise financeira grave, claro, comemorou.
— Quando assumi, encontrei a prefeitura funcionando em meio período, com dívidas de mais de R$ 500 milhões e quatro folhas de pagamento em atraso. Tivemos que tomar medidas drásticas e contingenciar em 30% os gastos das secretarias. Estamos fazendo uma gestão séria e responsável e recuperando nossa capacidade de investimento — destacou.
O IFGF (foto), com dados específicos de cada município analisado, análises e propostas, está disponível neste link.
Fotos: Arquivo / Divulgação
Publicado antes na edição impressa do Tribuna Livre (nº 266)
APOIE O JORNALISMO DO TRIBUNA LIVRE
O Tribuna Livre é o único jornal da Costa Verde com presença regular na Internet. Nossa missão é levar informação relevante e de qualidade aos nosso leitores. Assine o Tribuna Livre e fortaleça o nosso trabalho. Para saber como assinar, clique aqui.
