A gestão ambiental municipal de Angra dos Reis obteve uma grande vitória na semana passada, quando o município foi classificado em oitavo no ranking estadual do índice de conservação ambiental, relativo ao recebimento do chamado “ICMS Ecológico”.
O ranking serve para ordenar os repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de modo que os municípios com as melhores gestões ambientais recebem os maiores repasses.
O ICMS Ecológico – também chamado de “ICMS Verde” – representa 2,50% do ICMS estadual. O ranking é divulgado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro (Ceperj). Os 92 municípios do estado são avaliados por meio de critérios como unidades de conservação, tratamento de resíduos, tratamento de esgoto e mananciais de abastecimento, dentre outros. No quesito unidades de conservação, Angra obteve a segunda colocação.
– Para o ano que vem, nossa perspectiva é melhorar ainda mais a nossa posição no ranking, por causa de algumas ações, como o plano de manejo do Parque da Cidade e o Plano Municipal da Mata Atlântica – avalia Fillipe Mota, superintendente do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar).
O superintendente destaca que a atual gestão municipal encontrou a cidade desabilitada no ranking do ICMS Ecológico no início do governo, em 2017. Foi preciso um trabalho para atender adequadamente a alguns critérios, como conselho e fundo municipais e guarda municipal ambiental, entre outros, para que Angra pudesse figurar entre as melhores gestões ambientais do estado do Rio de Janeiro.
A oitava colocação garante a Angra um repasse de 2,51% do ICMS Ecológico. A estimativa é que essa porcentagem represente um repasse de aproximadamente R$ 7 milhões. O valor, no entanto, depende da arrecadação total do ICMS estadual. O repasse para Angra, correspondente a esse ranking de 2019, será em 2020.
Foto: reprodução
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