Ao perceber a gravidade do problema relacionado aos riscos e possíveis impactos ambientais gerados pela armazenagem de pilhas de escória que chegam a alcançar 20 metros de altura, em um pátio no bairro Brasilândia, em Volta Redonda – assim como a ausência de providências imediatas das empresas responsáveis e dos órgãos de fiscalização –, o vereador Rodrigo Furtado (PTC) iniciou, em meados de junho do ano passado, um intenso trabalho na busca por soluções, assumindo inclusive a presidência de uma comissão especial destinada a averiguar a situação.
Visando contabilizar os resultados das ações realizadas durante oito meses de apuração, a câmara municipal da cidade realiza hoje, às 19h, a segunda audiência pública para discutir o tema.
O primeiro encontro aconteceu em julho de 2018 e contou com a presença de mais de 200 pessoas. Logo após, o Ministério Público (MP) desengavetou um inquérito parado há 17 anos e intensificou os trabalhos de fiscalização através da Ação Civil Pública nº 50001706-22.2018.4.02.5104/RJ, movida contra a Companhia Siderúrgica Nacional e a Harsco Metals, operadora do pátio de estocagem da escória. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), por sua vez, também é réu no processo, segundo o MP, em razão da omissão frente à gravidade da questão.
Já a câmara municipal, mediante uma solicitação do vereador Rodrigo Furtado, participa como parte na ação, na função de amicus curiae (amigo da corte), repassando informações, dados, documentos e, sobretudo, acompanhando as fiscalizações e o cumprimento das estipulações.
A presença da câmara é importante. O MP obteve uma liminar que determinou a redução das pilhas para quatro metros de altura. O prazo teria expirado há dois meses, no início de dezembro, sem a completa execução. De acordo com a decisão judicial, a escória excedente deve ser removida por linha férrea, respeitando o peso de cada vagão, para evitar acidentes e a movimentação de veículos pesados dentro da cidade.
– A questão ambiental continua sendo uma preocupação. Estou disposto a enfrentar qualquer obstáculo para que Volta Redonda não seja cenário de mais uma lamentável tragédia. É preciso incentivar a cultura do desenvolvimento sustentável como pressuposto fundamental para a qualidade de vida durante os próximos anos. Produzir é importante, mas esse objetivo jamais pode sobrepor a saúde da população – afirma o vereador, que esteve recentemente na sede do Grupo Especializado em Meio Ambiente (GAEMA), no Rio de Janeiro, para levar a situação ao conhecimento do órgão e buscar apoio na resolução.
Resultados positivos
Segundo o vereador e presidente da comissão de Meio Ambiente e Defesa Civil, Rodrigo Furtado, há muito trabalho pela frente. No entanto, resultados referentes à intensa movimentação já podem ser percebidos pela população. No fim de setembro, a CSN assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no valor de 300 milhões, que garantiu a continuidade das operações da Usina Presidente Vargas (UPV), estipulando o investimento da quantia em questões ambientais e em equipamentos que reduzam a emissão de poluentes nocivos à população. O vereador chamou atenção para o importante detalhe de que o acordo concede, ao fim do período de investimentos, a Licença de Operação (LO) definitiva para o funcionamento da UPV.
– Vou acompanhar a aplicabilidade deste recurso de perto e se realmente a quantia está sendo destinada para o meio ambiente. Estamos falando da nossa saúde e de como essa poluição desenfreada traz consequências negativas em longo prazo. Chegou a hora das empresas deixarem de pensar somente no lucro e focar na sustentabilidade – declara Rodrigo.
CSN reafirma compromisso ambiental com a cidade e aponta laudo técnico preliminar
Por meio da assessoria de imprensa, a CSN reafirma seu compromisso ambiental e também aponta laudo técnico preliminar a respeito do depósito de escória na Volta Grande.
– A CSN esclarece que já foram destinadas cerca de 200 mil toneladas de agregado siderúrgico nos últimos cinco meses e que segue empenhada e comprometida em buscar alternativas factíveis para a questão. Para isso, a empresa mantém estreito relacionamento com o Estado do Rio de Janeiro e com o Município de Volta Redonda. O agregado siderúrgico, coproduto gerado no processo de refino do aço, comercializado pela empresa Harsco Metals, é usualmente destinado para diversas aplicações, em especial a pavimentação e a terraplanagem. Estas aplicações, mundialmente consagradas, representam ganho ambiental vez que se tem a redução de uso de recursos naturais não renováveis, como os provenientes de mineração de rochas, areias e outros materiais primários. A Companhia reforça também, mais uma vez, que o pátio operado pela Harsco sempre teve suas atividades devidamente licenciadas e acompanhadas pelos órgãos de fiscalização ambientais competentes. Reiteramos que os laudos analíticos constatam que o material (agregado siderúrgico) não é perigoso, sendo classificado como Classe II A, conforme norma ABNT NBR 10.004 – afirma a empresa.
O laudo técnico de outubro de 2018, preparado pela ASTEC Engenharia, afirma que o depósito de escória está afastado da margem do rio entre 50 a 100 metros e já está em operação por mais de 30 anos e sem apresentar qualquer tipo de deslizamento das pilhas de escória. Outra constatação do laudo é que o muro construído em 2010 não apresenta nenhuma fissura ou indício de instabilidade e, por fim, que a área localizada entre o pé das pilhas está sendo investigada com ensaios geotécnicos e levantamento plani-altimétrico, que permitirão analisar as condições de estabilidade das pilhas.
Harsco Metals afirma que cumpre exigências ambientais e legais
Através de nota enviada pela assessoria de imprensa, a Harsco garante a legalidade e também p cumprimento de exigências ambientais no armazenamento da escória oriunda da CSN.
– A Harsco Metals, uma das divisões da Harsco, opera em Volta Redonda há cerca de 40 anos, em regime de comodato, no terreno de propriedade de seu cliente, a CSN, que é igualmente proprietária do material estocado no local. Suas responsabilidades são: a) receber a escória de aciaria bruta proveniente da CSN, recuperar os metálicos presentes no material e devolvê-los ao cliente para que sejam reintroduzidos no processo siderúrgico; b) processar a parcela não metálica restante, obtendo coproduto conhecido como agregado siderúrgico, de acordo com diferentes granulometrias e buscar comprador para o produto no mercado. O processamento da escória de aciaria realizado pela Harsco é puramente mecânico, não havendo uso ou introdução de qualquer agente químico. Os agregados siderúrgicos não são perigosos, não são tóxicos e, por serem sólidos, ficam em posição estática. Os agregados siderúrgicos substituem os agregados naturais não renováveis (areia, cascalho e brita) na construção civil. Eles oferecem alta resistência ao desgaste e são usados mundialmente na composição de artefatos de concretos, lastros ferroviários, contenção de encostas, solos compactados e como base para a pavimentação de rodovias, para assentamento do terreno antes da colocação de asfalto e cimento. A Harsco vem permanentemente trabalhando pela comercialização do produto, em conjunto com a CSN, que já informou ter destinado cerca de 200 mil toneladas de agregado siderúrgico nos últimos cinco meses. A Harsco tem implantados em sua operação de Volta Redonda todos os sistemas de controle ambiental exigidos em sua licença de operação pelos órgãos reguladores competentes. Sua Licença de Operação nº FE 010104 encontra-se válida e contempla a atividade de beneficiamento de escória de aciaria, e a empresa cumpre com todas as condicionantes e medidas de controle ambientais estabelecidas.
Cuidado com a saúde: o perigo mora ao lado
De acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2020, a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) pode se tornar a 3ª maior causa de morte no mundo. Caracterizada pela obstrução gradativa do fluxo de ar para os pulmões, o avanço da doença ocorre em decorrência do contato prolongado com gases tóxicos, inspiração de partículas nocivas, fumaça de produtos químicos e oriundos da indústria siderúrgica e poluição em geral.
Mesmo com o grande número de portadores da doença, apenas 18% são diagnosticados e também tratados adequadamente. A DPOC demora anos para se manifestar e é facilmente confundida com outros problemas de saúde, o que dificulta a identificação. Os sintomas, geralmente, começam a aparecer na faixa dos 40 anos, aumentando nos idosos, a partir de 60.
De acordo com o diretor da Clínica Médica do Hospital São João Batista (HSJB), o pneumologista Júlio Ferenzini, o contato direto com poluentes atmosféricos pode contribuir para a piora de alguns quadros alérgicos, principalmente no período do frio, quando há o aumento da concentração de partículas nocivas no ar. Ele alerta para a importância do diagnóstico prévio e sobre a atenção aos pequenos sinais, completando que este cuidado é essencial para que a situação não se agrave.
– Na maioria dos casos em idosos, geralmente recebemos o paciente em estágio avançado da doença. Nem sempre é possível reverter o quadro. Perceber os sintomas e procurar auxílio médico é muito relevante no processo de tratamento – diz o pneumologista, um dos convidados da audiência pública cuja preocupação com a qualidade do ar será um dos principais pontos abordados.
Reportagem: Osmar Neves
Fotos: reprodução
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