A biometria eleitoral não é obrigatória para votar, e o eleitor sem cadastro biométrico ou com falha na leitura da digital poderá votar no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro, depois que o cadastro foi fechado em dia 6 de maio.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não tem biometria cadastrada por diferentes razões. Fora do Brasil, a identificação biométrica não é adotada nas seções eleitorais. Já no país, todas as seções contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas.
Quem já tem a biometria cadastrada passa pela leitura da impressão digital antes da liberação do voto. Se o sistema não confirmar a identidade de primeira, ele pode fazer até quatro tentativas de validação. Se ainda assim a identificação falhar, o mesário pergunta a data de nascimento do eleitor para garantir o exercício do voto. Quando não há cadastro biométrico, a confirmação da identidade é feita com documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O que a Justiça Eleitoral guarda e por que isso importa
A biometria é o conjunto de dados físicos usados para identificar cada eleitor de forma única. Na Justiça Eleitoral, isso inclui a captura e o armazenamento das impressões digitais, da assinatura do cidadão e da fotografia digital. O antigo título de eleitor não trazia a foto do cidadão.
Segundo o TSE, além de dar mais segurança ao processo eleitoral, a biometria ajuda a detectar possíveis duplicidades cadastrais, padroniza o atendimento aos eleitores e torna vários procedimentos mais ágeis e eficientes. Em regra, ela é colhida no alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, com exceção dos eleitores que se cadastram no exterior, e também quando o eleitor antigo precisa atualizar algum dado pessoal.
A biometria é obrigatória para qualquer operação eleitoral, como tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral para outra cidade ou revisar dados pessoais, como mudar o nome ou o estado civil. Os dados biométricos também entram na base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que busca unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado.
(*) Com informações da Agência Brasil.
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