Fiscalização encontrou composição transportando minério sem proteção e registrou material particulado em piscinas, áreas comuns e imóveis residenciais
A Prefeitura de Mangaratiba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, autuou a MRS nesta sexta-feira (4), após uma fiscalização no Sahy identificar irregularidades no transporte de minério de ferro e a dispersão do material para áreas residenciais.
A vistoria foi realizada após o município receber denúncias e vídeos de moradores que registraram o minério sendo levado pelo vento em direção aos condomínios da região.
Durante a fiscalização, três trens da MRS foram vistoriados. Em uma das composições, a equipe encontrou minério de ferro in natura sendo transportado sem lona ou qualquer outro tipo de proteção. No momento da ação, os agentes também constataram a intensa dispersão do material pelo vento, com partículas sendo lançadas em direção às áreas residenciais.
A situação ocorre em desacordo com determinação judicial que estabelece medidas para impedir a dispersão da carga durante o transporte.
A fiscalização também identificou minério de ferro sobre piscinas, áreas comuns, bebedouros, espaço infantil e imóveis residenciais dos três condomínios do Sahy. Em um dos locais, uma piscina precisou ser interditada pela administração.
Diante das irregularidades constatadas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas lavrou Auto de Constatação com base no artigo 189 do Código Ambiental Municipal. Entre as ocorrências registradas estão o transporte de material acima da capacidade permitida, a dispersão de material particulado pela ausência de lona ou polímero e a ocorrência de poluição atmosférica.
O município encaminhará o Auto de Constatação, acompanhado de laudo técnico e relatório fotográfico, ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão licenciador responsável pela atividade, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
A Prefeitura de Mangaratiba informou que continuará acompanhando o caso e cobrando medidas efetivas para impedir novos episódios de dispersão de minério na região, além de adotar as medidas cabíveis dentro de sua competência.
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