A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 4.157/24, que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. De autoria da deputada Célia Jordão (PL), a proposta amplia a conscientização da sociedade fluminense sobre a importância dos oceanos para a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
A nova política prevê a adoção de programas educacionais, campanhas de sensibilização e ações de conscientização pública voltadas à preservação dos ambientes marinhos. O texto também incentiva o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas ligadas ao meio ambiente oceânico, além de estimular parcerias com instituições públicas, privadas, organizações não governamentais e comunidades locais.
— O objetivo é instituir uma política estadual abrangente e eficaz para a promoção da cultura oceânica no território fluminense, reconhecendo a importância crucial dos nossos oceanos e mares para a vida no planeta e para o desenvolvimento sustentável — explica a deputada Célia Jordão.
A parlamentar chamou atenção para os desafios enfrentados pelos oceanos diante dos impactos ambientais. Destacou que é fundamental investir em conscientização, educação responsável e no fortalecimento das pesquisas científicas, além de estimular a cooperação entre o poder público e a iniciativa privada.
O projeto também cria o Selo Amigo da Amazônia Azul, que será concedido a empresas que adotarem práticas e iniciativas voltadas à conservação e à preservação dos ecossistemas marinhos. A medida pretende reconhecer e incentivar ações sustentáveis no setor produtivo.
Além disso, a proposta prevê a inclusão de conteúdos sobre cultura oceânica no currículo escolar, em todos os níveis de ensino. A próximo passo da iniciatiavia é a regulamentação plena pelo governo do Estado.
— A educação ambiental é um pilar essencial para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis. É essa consciência que precisamos despertar nas futuras gerações e na sociedade como um todo — concluiu Célia Jordão.
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