Depois de aprovar em tempo recorde, com apoio da Câmara Municipal, a instituição da taxa de turismo sustentável (TTS), a prefeitura de Angra vai reavaliar a proposta de legislação a pedido do setor de turismo. O anúncio foi feito após três reuniões com o trade e os operadores de turismo náutico majoritariamente da Ilha Grande.
Na quarta-feira, 1º, houve encontros para debater a implantação da taxa e reações diversas, variando do apoio até protestos e queixas. O município afirma que a legislação visa modernizar a gestão do setor turístico e aumentar os recursos destinados à compensação dos impactos ambientais gerados pela atividade na cidade.
No primeiro encontro, com representantes dos setores hoteleiro e de meios de hospedagem, os empresários manifestaram apoio à taxa. No entanto, fez contribuições ao projeto. Na sequência, o governo promoveu reunião pública com representantes das atividades turísticas da Ilha Grande e ouviu protestos, ofensas e reclamações sobre infraestrutura e até fiscalização. Um princípio de tumulto envolvendo parlamentares quase terminou em briga generalizada. Havia pelo menos 15 pessoas armadas no local, entre policiais militares fardados e outros que se pareciam a ‘seguranças’.
Uma comissão com 20 representantes da plateia participou de uma nova rodada de discussões no plenário da Câmara Municipal, logo após a reunião.
— Nosso compromisso é avaliar cada ponto para que possamos avançar rapidamente na construção de um modelo justo e eficiente — destacou o secretário de Articulação Governamental, Vitor Simões.
De acordo com Vítor, no próximo dia 10 de outubro, a comissão terá nova reunião com vereadores e o governo para reavaliarem o texto aprovado e sancionado pela prefeitura.
O governo ainda se comprometeu a unificar as cobranças hoje existentes — como taxas de preservação ambiental, embarque e desembarque — em um valor único.
Terão isenção da taxa, os moradores de Angra e familiares, crianças até 12 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, prestadores de serviços locais, servidores públicos em serviço no município e trabalhadores com vínculo formal na cidade.
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