O governo federal está fazendo um esforço quase concentrado para desmentir uma onda de boatos e notícias falsas sobre a cobrança de novos impostos e a taxação das operações PIX. Nesta quinta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu as informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o PIX. Em vídeo postado nas redes sociais, Haddad rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias.
— Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fakenews. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia — afirma o ministro no vídeo, de 1min5s.
A publicação do vídeo de Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo artificial com uma declaração criada por inteligência artificial (IA) em que o ministro afirmava ser favorável à criação do ‘imposto do cachorrinho de estimação’. Outra mentira.
— A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa — relata o pedido da AGU.
Se o Facebook não retirar o vídeo, a AGU pediu que o conteúdo receba uma tarja com a informação de que se trata de uma criação com inteligência artificial.
A única notícia verdadeira que circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro Haddad, foi a tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônicos, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line.
Imposto sobre Pix — O ministro da Fazenda também comentou a mentira sobre a criação de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagens relativas ao tema nas redes sociais com o carimbo de ‘falso’ e matérias jornalísticas com o desmentido da Receita Federal com o carimbo de ‘fato’.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências PIX que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A Receita, na verdade, estendeu o monitoramento de transferências PIX a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.
O Fisco esclareceu que a nova norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.
(*) Com informações da Agência Brasil.
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“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu o ministro no vídeo.
