A Associação de Moradores do Centro Histórico de Paraty (AMAP) solicitou à Prefeitura o corte raso do manguezal da Terra Nova, área situada entre o mar e o casario colonial no Centro Histórico da cidade, localizada na Costa Verde. O manguezal funciona como uma barreira natural, protegendo a região central do avanço das marés durante períodos de cheias e chuvas intensas. O pedido gerou grande repercussão na cidade.
Além da AMAP, uma vereadora também sugeriu à Prefeitura a criação de um parque municipal no local. A parlamentar defende a ideia com o argumento de que a iniciativa incentivaria a educação ambiental, o avistamento de aves e a valorização da área, que é de preservação ambiental.
Enquanto o debate sobre o futuro do manguezal avança, parte da população denuncia o descaso do poder público em relação à conservação da área, que deveria ser protegida. O impasse trouxe à tona uma queda de braço entre aqueles que defendem o aterro e os que querem a preservação do ecossistema.
Nossa equipe entrou em contato com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que informou que a responsabilidade pela gestão e fiscalização do Parque Natural Municipal Terra Nova é da Prefeitura de Paraty, conforme determina a Lei Complementar nº 140/2011, que atribui ao ente municipal a competência sobre intervenções em áreas urbanas.
A Prefeitura, em nota, declarou que “a gestão da área é responsabilidade do INEA” e explicou que o conflito com os moradores é motivado pelo mau cheiro proveniente do mangue. Apesar disso, a administração municipal afirmou que manterá a área de manguezal preservada, embora não descarte a realização de estudos técnicos para limitar sua expansão e evitar a descaracterização do patrimônio histórico.
O caso continua gerando discussões na cidade, enquanto moradores, ambientalistas e autoridades buscam uma solução que equilibre preservação ambiental e interesses locais.
Nota Oficial da Prefeitura de Paraty
“O ponto de partida ocorreu quando a Associação de Moradores do Centro Histórico entendeu que o mangue formado entre a praia e a Rua Fresca não teria um histórico natural, tendo sido constituído há apenas algumas dezenas de anos, e que estaria exalando um odor característico de mangue, além de impedir a livre circulação de água entre a maré alta e baixa, causando acúmulo de lama em duas ruas nas proximidades da referida Rua Fresca.
Existe um canal natural entre o mangue e a Rua Fresca, que sofre constante assoreamento pelo Rio Perequê-Açu, mas que vem sendo regularmente desobstruído pela Prefeitura de Paraty, possibilitando o retorno da livre circulação de entrada e saída de água da maré, como ocorreu recentemente.
A área em questão apresenta plantas características de manguezal, cobrindo cerca de 1,5 hectares, mas foge a qualquer ação por iniciativa do Poder Público Municipal, uma vez que qualquer ato sobre área de manguezal está vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro – SEAS (INEA).
O posicionamento da Prefeitura será pela manutenção da área de mangue, embora não se oponha a um estudo de manejo técnico e sua aplicação, que limite sua expansão e a descaracterização do patrimônio histórico. Diante das crescentes alterações climáticas que nosso planeta vem sofrendo, e com a expectativa de elevação do nível do mar, entendemos que essa é uma área de barreira natural de proteção ao Centro Histórico. Além disso, as características turísticas daquela área são evidentes, tanto pela flora quanto pela fauna que a frequentam, conferindo um forte atributo turístico ao nosso atual leque de opções nesta região”.
(*) Com informações do Jornal O Dia
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