Produtores culturais, artistas e fazedores de cultura de Angra dos Reis reuniram-se esta semana em Angra para debater a aplicação dos recursos destinados à cidade pela lei Paulo Gustavo (LPG), mecanismo criado pelo Congresso Nacional com recursos federais para apoio à cultura. Mais de 60 pessoas ouviram orientações da secretaria de Cultura e apresentaram questionamentos.
O objetivo do grupo é a elaboração conjunta de editais, tornando mais eficiente a liberação dos recursos. A criação e os objetivos da lei, os eixos culturais em que os projetos deverão ser inscritos e os primeiros questionamentos a respeito da LPG foram debatidos durante a reunião, que serviu como uma introdução de todo o processo que culminará com a produção dos projetos dos artistas angrenses.
— O objetivo da secretaria de Cultura é poder informar e fornecer plenas condições para que os fazedores de cultura possam construir os editais junto com a secretaria. Eles têm um papel fundamental nesse processo, que é a de construção dos editais. Por isso, a importância de ouvir os fazedores, para que sejam feitos editais que combinem com a realidade deles — informou o assessor de gestão de projetos da secretaria de Cultura, Bruno Marques.
Além desta primeira reunião, a secretaria de Cultura vai realizar outros encontros sobre o tema na intenção de que os artistas e produtores culturais da cidade sigam sendo ouvidos em todo o processo de criação dos editais.
O edital ainda não tem data para ser divulgado, mas caso não haja prorrogação, o dia 31 de dezembro de 2023 é a data-limite para que os proponentes dos projetos que serão selecionados recebam a verba que será destinada à produção de cada um deles.
— O saldo da reunião é positivo. Esclareceu e também tirou muitas dúvidas. Geralmente, as pessoas têm muita dificuldade de entender quais são as atividades a serem realizadas e quais tipos de fazedores se encaixam nos editais, por exemplo. Essa primeira reunião começa a mostrar o caminho que cada fazedor de cultura deve seguir para poder se enquadrar e partir daí, entregar seu projeto — disse o editor de livros Leonardo Vieira, 50, em depoimento à assessoria de comunicação da prefeitura.
A lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais voltadas especialmente às consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. O montante máximo de R$ 3,8 bilhões do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) será destinado a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Em Angra deverão ser aportados cerca de R$ 1,6 milhão.
— A secretaria de Cultura quer não apenas que os fazedores de cultura do município estejam aptos a produzir projetos culturais de cada vez mais qualidade, mas também, que os profissionais do cenário cultural local participem ativamente nas discussões que vão nortear as criações dos editais — resumiu o secretário de Cultura e Patrimônio, Andrei Lara.
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