O Fórum de Comunicação Democratica do Sul Fluminense realizará, no dia 10 de setembro, o debate “A COMUNICAÇÃO E AS ELEIÇÕES 2010: apresentação da plataforma da Comunicação Democrática aos Candidatos/as”. O evento, organizado em parceria com o Curso de Comunicação do Centro Universitário de Barra Mansa, será no auditório da Biblioteca Municipal de Barra Mansa (antiga Câmara Municipal) no Centro da cidade.
O encontro visa apresentar a Plataforma por uma Comunicação Democrática, que tem como base as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação, bem como das Conferências preparatórias realizadas no Estado do Rio e na região Sul Fluminense, realizadas em 2009. Cada partido indicará para representá-lo, preferencialmente, candidatos (as) que tenham identidade com o tema.
A etapa nacional da Confecom foi realizada em dezembro, em Brasília. Os movimentos envolvidos na causa esperam que o caderno de resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação com 600 propostas se torne um documento central para as organizações e movimentos sociais que lutam pela efetivação do direito à comunicação no país. Nele, existem propostas que há muito tempo são defendidas por estas organizações que tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e deveres e finalidades educativas e culturais da programação, para o setor.
Os exemplos mais lembrados são: a constituição de um Conselho Nacional de Comunicação com poderes deliberativos; a transformação da banda larga em um serviço em regime público; proibição da publicidade direcionada às crianças; regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas; a não-criminalização das rádios comunitárias; a defesa dos direitos humanos; o fim dos pacotes fechados na TV por assinatura, a regionalização e presença da produção independente no rádio e na TV e o restabelecimento da exigência do diploma para os jornalistas. Também há propostas que caracterizam os três sistemas – público, privado e estatal – previstos como complementares.
A grande maioria das propostas aprovadas demandam iniciativas legislativas nas esferas estadual e nacional para serem implementadas, daí a importância de um posicionamento claro dos partidos e seus candidatos a cargos parlamentares. O público alvo do debate será integrado prioritariamente pelos alunos e professores do Curso de Comunicação Social do UBM e representantes das entidades que compõem o Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense, mas o debate será aberto e divulgado para o conjunto da sociedade da região.
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