Em geral os políticos têm medo de cuidar da área da Saúde. É um local sensível da administração, muito suscetível à crítica também. Com o vice-prefeito de Paraty, Luciano Vidal (MDB) (foto), foi diferente. Convidado pelo prefeito, ele aceitou o desafio de imediato. Agora, com uma rede de assistência que funciona e abrindo novos serviços como o atendimento em domicílio e a entrega de remédios nas casas, Vidal volta-se para a conclusão do novo Hospital da cidade, principal obra do governo nesta área.

A construção física da unidade está bem adiantada e muitos equipamentos já comprados, só que esbarrou numa disputa política local. Vidal conversou com o Tribuna Livre entre dois compromissos de sua agenda ocupada. Veja os principais trechos da conversa:

Paraty acaba de celebrar seus 352 anos. O senhor acha que a população tem motivos para comemorar?
Vidal — Sim, temos muito a comemorar em vários aspectos por aqui. A gente passou por dificuldades e turbulências, como em outras cidades, mas mantivemos o salário em dia dos funcionários, que é muito importante; todos os serviços públicos funcionando e fazendo obras importantes. Tudo isto com um ajuste de contas, com muito respeito aos gastos com dinheiro público, usando as receitas de royalties de petróleo com responsabilidade e fazendo as obras de infraestrutura que a cidade precisava há muitos anos. A população pode comemorar porque Paraty está zelando pelo nosso dinheiro.

O senhor assumiu a secretaria de Saúde, uma área que é complicada. Quais são os próximos projetos da Saúde?
Vidal — O nosso foco maior é concluir a obra do hospital municipal. Hoje nós temos uma Santa Casa abrigada em um prédio histórico desde os anos 90 e de lá para cá pouco se fez para mudar esta situação. Só após a posse do prefeito Casé (em 2013) este quadro começou a mudar de fato com a abertura da nossa UPA e em breve com o nosso hospital. Este é o nosso desafio neste momento. Infelizmente, por questões de natureza política, estamos tendo um pequeno atraso. São pessoas que não pensam no coletivo e preferem o denuncismo da pior espécie. Hoje estamos esclarecendo os questionamentos do Ministério Público e o acordo que fizemos com o Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan) porque ele próprio define que, em se tratando de órgão público, temos como esclarecer todas as dúvidas e cumprir o acordo que já fizemos.

Vidal em reunião na presidência do Iphan, em Brasília

Hoje já temos mais de 80% da obra do hospital concluída e entramos com um pedido de homologação do nosso acordo com o Iphan, para que a gente seja liberado para entregar esse bem comum para a população. O nosso hospital é um dos maiores projetos da nossa história na área de Saúde, sem dúvida.

Então há esperança de superar este entrave em breve? Esta ‘parada’ nas obras prejudicou a população, não?
Vidal — Sim, estamos otimistas que, resolvendo esta questão de dúvidas do Ministério Público, possamos seguir em frente. Não concluirmos o hospital seria um prejuízo imenso, inclusive de gastos e até perda de material e equipamentos. Espero que as pessoas que patrocinam este tipo de ação jamais precisem do hospital porque, do contrário, talvez assim vejam a incoerência que é este tipo de atitude.

‘Não concluirmos o hospital seria um prejuízo imenso, inclusive de gastos e até perda de material e equipamentos’.

Paraty hoje tem sido reconhecida como uma cidade bem administrada. Qual o segredo?
Vidal —
Eu atribuo isso ao compromisso dos gestores e à capacidade e eficiência de cada secretário, porque não se governa sozinho. Vejo também a qualidade do nosso mestre, que é o prefeito. Ele é quem dá o balizamento para que nós possamos seguir. Esta união de administradores com pensamento em evolução, em fazer obras de infraestrutura para o futuro da cidade, faz com que a gente consiga empreender todas estas ações nas áreas de saúde, de infraestrutura, de educação etc. Estamos fazendo as maiores obras da história da cidade. Projetos que levaram de 30 a até 40 anos para se fazer, como a energia na região costeira, a estrada Paraty-Cunha, o início do saneamento básico. Hoje temos água tratada, reformamos todas as escolas, fizemos creches para sairmos de 150 vagas para 850 vagas. E vamos aumentar mais ainda com as creches do Parque Verde e Jabaquara chegando a 1,5 mil vagas em creches. Veja estamos saindo de 150 vagas em 2013 para 1.500. É muita coisa.

Estamos também trazendo os jovens para dentro da escola, com o projeto ‘Busca Ativa’, enfrentando a questão da segurança com investimento da prefeitura e a nossa Guarda Municipal agindo em parceria com as Polícias para baixar a criminalidade. E mais o ensino do segundo segmento das comunidades da zona costeira, o novo cais de pescador, a cidade não tinha nem um velório pra velar suas famílias dignamente, agora a escola técnica também. Estamos fazendo a urbanização na Mangueira, o parque esportivo, toda a infraestrutura na Ilha das Cobras, colocando mercado do peixe, a creche e a nova área de lazer que acaba de ser licenciada pelo Instituto do Ambiente, fazendo ali uma ligação dos cais flutuantes com o Centro Histórico, como dizer, são obras históricas para a gente da nossa cidade.

O senhor criticou bastante a Eletronuclear no ano passado por causa da falta de repasses de dinheiro ao município. Este recurso está fazendo falta?
Vidal — Isso é uma vergonha de todo o processo de licenciamento de grandes obras no país. É uma tremenda enganação e uma covardia que se faz com as cidades. A lei federal do sistema de unidades de conservação (nº 9.985/2000) diz que para fazer um empreendimento de alto impacto você tem que dar contrapartida aos municípios.

Quando nós assumimos a prefeitura (em 2013) havia vários projetos pulverizados para receber o dinheiro destas contrapartidas. A nossa opção, porém, foi centralizar nos mais importantes, incluindo escola técnica, saneamento básico, o hospital de Paraty e educação. Só que é lamentável dizer, a Eletronuclear não cumpriu a sua parte e nós estamos fazendo muita coisa com dinheiro apenas da prefeitura, o que não foi o combinado.

Para você ter uma ideia, dos R$ 15 milhões prometidos para o hospital, só nos repassaram R$ 4 milhões. No saneamento, a promessa eram R$ 20 milhões e só repassaram R$ 8 milhões. A obra chegou a parar e foi preciso o município assumir esta responsabilidade. Até pequenos projetos como o esgoto de Tarituba, não saem do papel. E estão lá as condicionantes pactuadas junto ao próprio Ibama, mas o dinheiro não existe. É fictício.

Assim como o Governo do Estado também, no Fundo de Meio Ambiente (Fecam), que também não honrou a sua parte. Só quem cumpriu o que foi acordado foi a prefeitura. O Fecam nos deve R$ 28,5 milhões. E nós entramos na Justiça contra o Fecam e vamos entrar contra a Eletronuclear também. Conversa, diálogo, nós já tivemos bastante.

Esgotamos todas as conversas e o tempo vem passando e a prefeitura assumindo tudo sozinha. Graças a Deus, a nossa gestão financeira na prefeitura é exemplar, sob o comando do secretário Leônidas e sua equipe, senão a gente estava na penúria.

Para a reforma de alguns postos de saúde como o da Mangueira, o dinheiro não veio. O município está prejudicado, claro.

‘Graças a Deus, a nossa gestão financeira na prefeitura é exemplar, sob o comando do secretário Leônidas e sua equipe, senão a gente estava na penúria’.

Estamos no final de uma temporada que vem sendo considerada bastante movimentada. Foram bons os resultados?
Vidal — Foi sim uma boa temporada para a cidade, apesar da chuva, que, graças a Deus não chegou a causar muitos prejuízos. Tivemos um aniversário da cidade e um Carnaval de muita paz, sem ocorrências, com apoio da Polícia Militar. Nem na nossa UPA houve casos graves e o nosso helicóptero não teve nenhuma saída. Fruto da nossa organização e gestão.

Não se governa sozinho. Nós temos problemas, claro, ainda haverá situações espe-ciais. E o meu conselho é que as pessoas procurem a Ouvidoria para fazerem as reclamações que serão apuradas. Podemos sempre melhorar, com certeza.

Nota: Desde 2015, após o início da operação Lava-Jato, a Eletronuclear viu crescer uma crise financeira que a levou a prejuízos sucessivos em sua operação. As dificuldades levaram à suspensão da obra da usina Angra III e ao não pagamento de todas as contrapartidas previstas a municípios como Paraty, Angra dos Reis e Rio Claro. Neste momento a empresa trabalha para captar recursos de origem internacional para um aporte de capital que possibilite a retomada dos seus investimentos.

Fotos: Divulgação / PMP + Arquivo

Publicado antes na edição 244 do jornal Tribuna Livre.

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