Aliado à maior integração entre as polícias e às parcerias da prefeitura municipal na área, outro item relevante para o aumento da sensação de segurança em Paraty é o papel que foi assumido pela Guarda Municipal local no ordenamento, vigilância e monitoramento do município. Com cerca de 60 agentes e várias funções importantes, a Guarda teve seu papel valorizado com investimentos, aquisição de novos equipamentos e principalmente uma mudança de postura na abordagem, ação que foi incentivada pelo prefeito da cidade, Casé Miranda (MDB).
— O trabalho da Guarda não aparecia. Era uma função mais fixa, voltada especialmente para a questão patrimonial. Hoje nós atuamos em várias frentes e ampliamos também a parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil. Este trabalho integrado aumentou a nossa capacidade de agir e a população pôde perceber — explica o atual chefe da Guarda, Valmir Melônio, que está no cargo há dois anos.
Esta ‘capacidade de agir’, claro, demandou ainda mais organização. A Guarda tem entre as suas atribuições, desde a fiscalização ao comércio ilegal de ambulantes (foto) até o ordenamento do trânsito, além de apoio a ações da secretaria de Turismo, inclusive a abordagem em veículos e ônibus de excursões nas divisas com Angra dos Reis, Ubatuba (SP) e na estrada Paraty-Cunha (RJ-165). Além das tarefas que exigem o deslocamento de equipes, também está sob a supervisão da Guarda, o SIM (Sistema Integrado Municipal), conjunto de câmeras de vigilância que desde 2015 ajuda a patrulhar boa parte da zona urbana da cidade. As imagens são regularmente cedidas à Polícia e já ajudaram a desvendar crimes e até capturar criminosos.
— O monitoramento é 24 horas por dia. Temos câmeras com giro de 360 graus e foco à distância, podendo facilmente identificar pessoas que estejam praticando crimes. O envio destas imagens à Polícia, quando solicitado, é feito sem burocracia, de forma que nós somos um apoio importante para enfrentar a violência — acredita Melônio, citando fatos recentes em que as imagens do SIM foram usadas nas investigações, como na tentativa de arrombamento das Casas Bahia ou o assalto a uma agência bancária ocorrido em 2018. Em ambos os casos, os marginais foram identificados pelas câmeras da prefeitura.
Reforma — Há menos de dois meses, como reconhecimento pelo papel de vigilância que exerce, o prédio da Guarda foi revitalizado. O espaço próprio da prefeitura tem sala de reuniões, alojamento, setores administrativo e depósito, além de sediar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e a central de monitoramento. Também no ano passado, o serviço ganhou três motocicletas que hoje trabalham no patrulhamento diário em áreas distantes do Centro como as praias de Trindade, São Gonçalo e a zona rural. O serviço remoto é elogiado, sobretudo por empresários do setor de turismo, para quem o ordenamento é vital nesta época do ano. No espaço da Guarda impressiona a quantidade de motocicletas e veículos apreendidos, mesmo depois de dois grandes leilões para limpar o pátio.
— A gente já teve aqui mais de mil motos apreendidas. Hoje devemos estar com umas 200. Praticamente toda semana a gente apreende alguma e muitos não vêm para buscar. São condutores sem habilitação ou com a documentação irregular — explica o chefe da Guarda.
O efeito indireto destas apreensões aparece onde menos se espera: na redução dos crimes cometidos por motociclistas e na queda do número de pacientes atendidos no serviço de emergência e socorro em saúde. Com menos motocicletas irregulares em circulação, há menos incidentes desta natureza.
Prioridades — A Guarda tem planos para melhorar sua atuação. Uma das metas para os próximos anos é ampliar o número de agentes e a remuneração. Uma das medidas adotadas nesta direção foi a implantação do RAS (Regime Adicional de Serviço) que permite o pagamento de complemento salarial aos guardas que atuarem nos dias de folga, semelhante ao que ocorre com a Polícia Militar. Isso coloca mais agentes em circulação e pode elevar os vencimentos dos agentes.
Nos próximos meses será ampliada também a cobertura do sistema de câmeras e melhorias na sinalização viária. Serão mantidas as rondas em companhia de policiais militares, por meio do programa Proeis, no qual a prefeitura já investiu mais de R$ 1 milhão só em 2018.
— A população reconhece hoje a autoridade da Guarda Municipal como apoio à segurança na cidade. Isso nos dá muita legitimidade ao nosso trabalho e vamos continuar trabalhando nesta direção, contribuindo com a Polícia nas ações constantes contra o crime na cidade — finaliza o secretário Melônio.
Publicado antes na edição impressa nº 238 do Tribuna Livre.
Fotos: Divulgação/PMP
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