Os salários dos cerca de 7 mil servidores públicos ativos e inativos da prefeitura de Angra estão garantidos até o final do ano, inclusive com a segunda parcela do 13º salário. A garantia é do secretário de Governo, Marcus Veníssius Barbosa (foto), responsável pelo controle das contas do governo do prefeito Fernando Jordão (PMDB). Segundo ele, desde antes do início da atual gestão, em janeiro, a equipe coordenada por ele já sabia que teria que fazer um controle severo das contas.

— Nós começamos com uma previsão de déficit de quase R$ 100 milhões e ela veio caindo. Hoje ainda estamos com déficit, bem menor, mas a decisão do prefeito Fernando Jordão foi de priorizar os salários dos funcionários públicos — explicou Marcus Veníssius numa conversa com o Tribuna Livre.

Até o final do ano, o pagamento dos salários do funcionalismo deve injetar cerca de R$ 80 milhões na economia angrense. A situação é bem diferente de outras cidades e do Estado do Rio (veja abaixo). Desta forma Angra conseguirá, em 2017, honrar em dia os pagamentos de seus funcionários, encerrando um ciclo de quase dois anos de atrasos consecutivos e parcelamentos, que vigorou entre os anos 2014 a 2016.

— Estamos fazendo muitos sacrifícios mas é preciso que a população compreenda que estamos organizando uma prefeitura que estava em uma situação muito caótica. Muito desorganizada mesmo — apela o secretário Veníssius.

O pagamento em dia, porém, não significa que a arrecadação melhorou. Quase todos os indicadores estão com receitas abaixo do que a prefeitura esperava. Apenas os royalties de petróleo superaram as expectativas. Sendo assim, o pagamento em dia é fruto mesmo da redução das despesas e do controle mais rigoroso das contas públicas. Um prêmio pelo esforço de gestão.

— Conseguimos fazer algo que muitos, até mesmo no governo, achavam impossível. Quem apostou contra a prefeitura, acho que errou feio — analisa Veníssius.

Dívidas — Em janeiro, ao assumir, Fernando Jordão disse ter recebido R$ 400 milhões em dívidas oriundas do período anterior. Só este ano já foram pagos quase R$ 100 milhões, sobretudo em despesas de natureza permanente como aluguéis, merenda escolar e insumos. O governo atual também está arcando com as indenizações dos funcionários demitidos no governo passado. Mensalmente estão sendo pagos R$ 100 mil e o calendário só terminará em maio de 2018.

Porto Alegre parcela salários e no Rio, Crivella enfrenta dificuldades

Apesar de que manter os salários em dia é uma obrigação dos governos, nos últimos anos várias prefeituras tiveram dificuldades para fazê-lo. A situação em Angra este ano é excepcional até mesmo se comparado a capitais brasileiras como Porto Alegre (RS) e o próprio Rio de Janeiro, onde só na semana passada, com a venda de sua folha de pagamentos, o prefeito Crivella (PRB) teve tranquilidade para garantir os salários. Na capital gaúcha os salários estão sendo parcelados desde maio.

No Rio de Janeiro, municípios antes considerados ricos, como Duque de Caxias, estão pagando salários com alguns dias de atraso. Em Mesquita, o prefeito Jorge Miranda (PSDB) foi afastado do cargo pelos vereadores por causa de um empréstimo feito para pagar quatro meses de salários atrasados. Em Volta Redonda, por causa de dívidas herdadas, o prefeito Samuca (PV) ainda não garantiu se conseguirá pagar os salários de dezembro em dia.

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Esta matéria foi publicada antes na edição nº 193 do Tribuna Livre.

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